Em um debate inflamado, os parlamentares acreanos resolveram tratar sobre as dívidas que as prefeituras acreanas enfrentam e a queda nos repasses federais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O deputado Moisés Diniz (PC do B) chegou a convocar uma reunião entre a bancada federal, deputados estaduais, prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos 22 municípios acreanos para discutirem a situação. A ideia é levar uma proposta de negociação das dívidas das prefeituras à presidenta Dilma Rousseff (PT).
Moisés Diniz, em tom de irritação, denunciou a precariedade nas prefeituras do interior. Disse que existem prefeitos pensando em renunciar seus mandatos. Ele citou exemplo de Assis Brasil, administrado pelo PSDB, e Jordão, administrado pelo PC do B.
“Esses prefeitos não têm condições de administrar mais os seus municípios. Mas parece que está tudo normal no Acre. As prefeituras estão em colapso. Na prefeitura de Jordão foi bloqueado R$ 800 mil. Em Assis Brasil são R$ 600 mil”, disse o parlamentar, ao explicitar a situação das prefeituras acreanas.
O deputado falou, ainda, que a enchente do Rio Madeira fragilizou a economia do Acre. Ele relatou que haverá nos próximos meses uma queda na arrecadação de ICMS por parte do governo e isso atingirá diretamente as prefeituras.
“A natureza destruiu parte da economia do Acre. O ICMS pode cair muito em 30% nos próximos 3 meses. A economia do Acre está gravemente ferida”, denunciou o deputado comunista.
Diniz não poupou críticas ao Governo Federal. Segundo ele, é necessária uma atitude concreta de ajuda ao Acre. Ele questionou o apoio dado pela presidenta ao Estado, que teve 100% da população afetada pelas águas do Rio Madeira, mesmo que indiretamente.
“Como é que o Governo Federal está de braços abertos para o Acre? Queremos um gesto concreto. Um refinanciamento especial para os municípios. Brasília não está fazendo nenhum favor para os prefeitos”, salientou o parlamentar.
Outro que entrou no debate acalorado foi o deputado José Luís Tchê (PDT). O parlamentar radicalizou e conclamou que os prefeitos levem a Brasília, na Marcha Nacional dos Prefeitos, as chaves das prefeituras para serem entregues à presidenta Dilma Rousseff como forma de protesto ao apoio dispensado aos municípios. “A presidenta Dilma perdoou as dívidas da Bolívia e de países da África, por que não rever as dívidas dos nossos municípios?”, questionou o deputado pedetista.
Luís Tchê teceu críticas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, Mantega tem prejudicado os municípios brasileiros e o governo Dilma. “O manteiga derretida que é o Guido Mantega está atrapalhando a presidenta Dilma”, relatou.
O líder da oposição, deputado Wherles Rocha (PSDB), também não ficou de fora do debate. Aproveitando a deixa, o parlamentar salientou que o Governo Federal não deu sua contrapartida no acordo firmado com as prefeituras e afirmou que as prefeituras estão ‘agonizando’.