A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre acatou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado do sargento da Polícia Militar, Mesaque Souza de Castro. Ele estava na sede do Batalhão da Polícia Ambiental de Rio Branco, desde dezembro de 2013, quando foi preso após atropelar e matar o motociclista Alexandre Pinheiro da Silva, de 21 anos. Após a colisão, o sargento ainda arrastou a moto da vítima por aproximadamente 10 km, parando após policiais o perseguiam e efetuarem dois disparos nos pneus da caminhonete que ele conduzia.
Para Sanderson Moura, advogado do sargento, o caso foi um acidente de trânsito e não deve ser tratado como homicídio doloso, quando há intenção de matar. “Não foi um homicídio doloso, como o Ministério Público está querendo fazer crer. Foi um acidente de trânsito sujeito a acontecer com qualquer pessoa”, disse.
Moura acredita que o fato do sargento possuir bons antecedentes, além de ser réu primário e ficha limpa na polícia, garantiu que ele pudesse conseguir o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
‘Se sentiu ameaçado’ – Segundo o defensor, o réu parou espontaneamente e não por causa dos tiros disparados pelos agentes que o perseguiam. Ele diz ainda que o sargento não ficou no local do acidente por medo de represálias.
“Ele fugiu do local porque se sentiu ameaçado, inclusive tem até textos de pessoas na internet dizendo que se tivessem pego ele, tinham matado. Então foi um acidente e, pelas circunstâncias, saiu do local parando no Bairro Custódio Freire quando viu que estava em seguranç e se entregou para a polícia”, comenta.
Sanderson Moura diz ainda que o sargento não percebeu que estava arrastando a moto da vítima. “Ele percebeu um barulho grande dentro do carro, mas não percebeu que era a moto”, diz.Moura acredita ainda que não é difícil entender a forma como o sargento agiu durante o acidente. “Em acidentes como esse, geralmente as pessoas ficam exaltadas e às vezes põe em risco a pessoa que acidentou alguém. Isso é natural, não é difícil de entender isso”, ressalta.
Ele diz esperar que o processo seja julgado como acidente e não como homicídio doloso duplamente qualificado.
Para concluir, o advogado levantou ainda a suspeita de que Alexandre Pinheiro da Silva, não tivesse habilitação para dirigir motocicletas. A informação foi negada pelo pai do rapaz, o mestre em edificação e terraplanagem, Cleudes da Silva Pereira, de 42 anos. “Ele tem habilitação para moto e carro. Fui eu quem pagou para que ele tirasse a carteira, isso não é verdade”, diz.
Pai da vítima se diz triste com a notícia – Para o pai da vítima, a notícia da liberação do sargento é triste, mas não chega a surpreender. “A justiça dos homens nunca funcionou. Ela serve pobre que não tem como constituir um bom advogado e para quem deve pensão alimentícia, mas para quem mata no trânsito, não funciona”, desabafou.
Pereira não acredita que tenha sido um acidente. “Quando ele bateu a colisão foi tão forte que a moto entrou em baixo da caminhonete e ele ligou a tração para continuar andando. Ele subiu em um canteiro para tentar desprender essa moto”, lembra.
Em dezembro, familiares e amigos da Alexandre fizeram manifestações, no local do acidente, pedindo que o sargento fosse mantido preso. De acordo com Cleudes, não devem haver novas manifestações por enquanto, mas no dia em que houver o julgamento do sargento, um ato no Fórum Barão do Rio Branco, na capital, deve acontecer.
“Vamos fazer uma manifestação quando esse cara for julgado. Vou fazer 200 camisas, cartazes e vamos para a frente do Fórum fazer o possível e o impossível para esse cara voltar para a cadeia. E tem mais, vou entrar com uma ação pedindo tudo o que tenho direito. Espero nunca encontrar com ele na rua”, comenta.
‘Minha vida acabou’ – Passados 5 meses desde que perdeu o filho, Cleudes diz que perdeu a alegria de viver. “Ele era meu companheiro. Sou viúvo, a mãe dele tinha falecido há dois anos e meu outro filho é casado. Então éramos só ele eu e não se pode imaginar a dor de perder um filho, principalmente dessa forma. Um ato brutal e covarde. Aquele indivíduo não tirou só a vida do meu filho,acabou com a minha também. Não tenho mais alegria, não tenho mais motivos para ser alegre. Minha vida acabou”.