Em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde- OMS aprovou a retirada do Código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças – CID, declarando que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio e nem perversão. A Classificação da Homossexualidade como doença vigorou entre 1948 a 1990. Não existe pesquisa quantitativa sobre o número de Homossexuais no Brasil. A Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY trabalha com a projeção de que 10 % da população brasileira seja constituída por homens gays, portanto, cerca de 20 milhões.
A tentativa de alguns parlamentares federais do PSDB, PSC, PP, PMDB e PRB, no ano de 2013 de patologizar a homossexualidade no Brasil, através do projeto denominado “Cura” Gay, foi arquivada depois de manifestações do movimento LGBT, em junho de 2013. Por outro lado, muitas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional ainda não aprovaram nenhuma legislação específica que qualifique o crime de ódio, preconceito ou discriminação praticado contra pessoas, amigos ou familiares de homossexuais no Brasil.
Entendemos por homofobia o preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero presumidas. A lesbofobia, a gayfobia, a transfobia e a bifobia, são especificações da homofobia sofridas por grupos distintos. Ou seja, quando a violencia é praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, familiares, amigos ou colegas de trabalho em função do não alinhamento destes a heteronortatividade ( norma social que exige que todas as pessoas cumpram papéis de heterossexuais) , chamamos de homofobia.
Os dados da violência homofóbica , colhidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH demonstram que os Gays tem sido as maiores vítimas da insegurança LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ) . Em 2011 foram reportadas ao Governo Federal 1.159 violações contra os direitos humanos de LGBT no Brasil, em 2012 este número pulou para 3.084 violências . Este aumento de 166,% significa que a população está denunciando mais, especialmente para o telefone 100 ( disque direitos humanos), as violências psicológicas, físicas e institucionais decorrentes da homofobia.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de gays.
A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo, no local de trabalho, na escola, na igreja, nos meios de comunicação, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT. Devido a toda carga negativa que aprenderam ou assimilaram, muitos gays podem sofrer da homofobia internalizada que é o ódio por serem homossexuais e de pessoas, locais e comportamentos culturais de gays.
Neste dia 17 de maio, é uma data em que a ARTGAY mobiliza seus ativistas em todo país para promover gritos contra a homofobia ou gayfobia e relembrar que a homossexualidade não é doença. È O momento de denunciar que 60 % das vítimas da homofobia no Brasil são gays, especialmente os adolescentes e jovens. 54,19% dos assassinatos no ano de 2012 contra LGBT no Brasil foram cometidos contra os gays.
Discriminações, preconceito, tráfico de seres humanos, violência sexual, latrocínio, homicídio, extorsão, lesão corporal, tentativa de homicídio e cárcere privado são alguns dos principais delitos cometidos contra os 20 milhões de gays no Brasil diariamente.
A ARTGAY estará nas principais praças e espaços públicos do Brasil, no dia 17 de maio cobrando a criminalização da homofobia por projeto de lei federal, estadual ou municipal; inclusão da população gays nos programas de Saúde Mental e do Homem; prevenção do HIV, Sífilis, Herpes Genital, HPV, Gonorréia, Clamídia e Hepatite junto aos gays e Segurança Pública para os homossexuais.
* Léo Mendes é coordenador da ARTGAY, conselheiro Nacional LGBT e do Comitê Técnico da Saúde Integral LGBT
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