O crescente número de haitianos que tem chegado ao Brasil e que desencadeou – desde o início deste mês – um conflito entre os governos do Acre e de São Paulo, acelerou dentro do Governo Federal as discussões em torno de uma nova política de imigração, admitiu hoje (30) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro negou que esteja sendo omisso diante dos problemas enfrentados por São Paulo desde a chegada em massa de haitianos saídos do Acre e informou que vai se reunir ainda hoje com vários setores do governo para debater o assunto. Já na terça, vai dialogar com o governador e o prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, respectivamente, para tentar encontrar soluções.
“Temos que entender as situações: o problema da imigração para o Brasil é novo. Sempre tivemos a situação inversa. Com o desenvolvimento econômico e social do país, passamos a receber mais estrangeiros. É preciso atualizar a legislação, o Estatuto do Estrangeiro é muito antigo”, disse Cardozo.
De acordo com o ministro, o Governo Federal estava dando suporte ao Acre para acolhida aos haitiano. No entanto, frisou, o governo acreano, unilateralmente, decidir suspender a ajuda, o que resultou no problema com São Paulo.
“Até então, estávamos seguindo uma direção de ter um abrigo em Brasiléia no Acre e o controle de entrada. Quando governo [acreano] toma a decisão de fechar o abrigo e levar os haitianos para sua Capital e outras medidas, o Governo Federal tem que analisar outras situações”, ponderou Cardozo.
Na Câmara dos Deputados, partidos de oposição anunciaram esta semana que tentarão convocar Cardozo e a ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para explicar as medidas assistenciais voltadas aos haitianos que chegaram ao país pelo Acre. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), acusou o ministro de omissão no problema.
Cardozo minimizou a tentativa de convocação e afirmou que se, for convidado, vai prestar esclarecimentos aos deputados. Segundo ele, um dos temas a serem discutidos na reunião de hoje, com representantes da Casa Civil, dos ministérios de Relações Exteriores, Trabalho, Educação, Integração Nacional e da Secretaria de Diretos Humanos, é a criação de um órgão específico para tratar dos assuntos ligados à imigração. (Ivan Richard / Agência Brasil)
Ministro tem agenda marcada no Acre para o dia 6 de maio
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve vir ao Acre na terça-feira da próxima semana, dia 6 de maio. Só que ele não vem para tratar da questão dos haitianos (embora a pauta possa entrar na sua lista de prioridades). Ele virá para participar do encontro anual do projeto Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). O Acre vai sediar, pela 1ª vez, a reunião da Enafron. O evento acontecerá em Epitaciolândia, na Escola Belo Polvi.
O encontro é primordial para a análise de projetos desempenhados pelo Enafron e, em consequência disso, para a liberação de recursos do programa. Ele vai discutir as estratégias de combate e planejamentos para conter os diversos tipos de crimes nos estados brasileiros de fronteira. Em 3 anos da execução do Enafron no Acre, mais de R$ 30 milhões já foram investidos nas operações policiais nas fronteiras. (DA REDAÇÃO)
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