Nesta quarta-feira,15, em Brasília, o presidente Adair Longuini participou de reunião realizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, com os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). No encontro, o presidente do TSE saudou os desembargadores presentes, e apresentou a equipe de assessores que o acompanhará no seu biênio à frente da Corte Eleitoral brasileira. Em seguida, cedeu a palavra aos desembargadores presentes, para que pudessem expor as principais demandas de seus Estados.
Durante o encontro, o presidente do TSE abordou, ponto a ponto, as considerações trazidas pelos presidentes dos TREs. Reafirmou o seu compromisso em propor a instituição do registro civil de nascimentos nos cartórios eleitorais, que visa dar mais segurança contra fraudes na identificação dos eleitores.
O ministro Dias Toffoli, também manifestou a intenção de propor o estabelecimento de uma norma a ser seguida por todos os Tribunais Regionais em relação a gestão de recursos humanos, em especial no tocante aos benefícios que são concedidos aos servidores. Por fim, declarou que pretende definir ainda no mês de maio se a nova legislação sobre propaganda eleitoral será aplicável para o pleito de 2014, e prometeu retomar a discussão sobre a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJE), assunto que abordou no seu discurso de posse.
O Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais voltará a se reunir no dia 29 de maio em Curitiba, ocasião em que as propostas apresentadas continuarão a ser discutidas. (Ascom TRE/AC)
Presidente do TRE/AC prestigia posse do ministro Dias Toffoli na presidência do TSE
O desembargador Adair Longuini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, prestigiou, em Brasília, a posse do ministro Dias Toffoli no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A posse foi realizada em sessão solene na noite desta terça-feira (13), no Plenário do Tribunal, em Brasília.
O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio e reuniu diversas autoridades, entre elas, integraram a mesa solene, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O presidente do TSE reafirmou o papel da Justiça Eleitoral, que é o de proteger a base democrática, a soberania popular e a liberdade do voto do eleitor.Como novos desafios, ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias.