Às vésperas da Marcha contra a Homofobia, o presidente da Associação de Homossexuais do Acre, (Ahac), Germano Marino, afirma que o ‘discurso conservador ainda é o que predomina entre as instituições no país’.
Acompanhado da jornalista Rose Farias, Marino esteve na Redação de A GAZETA, ontem à tarde, para anunciar a Marcha pelas ruas de Rio Branco, neste sábado, 17, a partir das 14h, com concentração na Rua Rio Grande do Sul, Centro.
Segundo o ativista, há uma sensação muita clara de que “ser gay no Brasil é ser cidadão de segunda categoria”.
De acordo com a Ahac, de 2007 a 2010, foram seis vítimas de homicídios no Acre, envolvendo homossexuais.
No entanto, ele esclarece: “O maior problema com relação a homicídios contra homossexuais é que não temos uma tipificação por homofobia”. Ou os acusados são indiciados por latrocínio, quando é o caso, ou por homicídio comum.
E vai mais adiante: “Em alguns casos aqui no Acre, os acusados até foram soltos por falta de prova”. O que se espera é que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122, no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia, seja aprovada e incluída no Código Penal.
“Este fator poderia ajudar a polícia e os operadores do direito a deixar de inserir esses tipos de crimes como apenas latrocínios, homicídios ou furtos”.
A ideia, segundo a opinião de Germano Marino, é a de eliminar o senso comum, sobretudo, entre as autoridades policiais, de que a vítima homossexual é a que busca o seu próprio agressor.
Como divulgado em reportagem na edição de ontem, a Ahac vem buscando, desde 2003, acompanhar a tramitação dos processos criminais e civis, ajudando a colher informações na montagem dos inquéritos criminais e auxiliando nas informações para averiguação de fatos envolvendo lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no Acre.
“Um desses mecanismos é a construção de uma aceitação, desde a busca de conscientização com palestras e intervenções nos cursos de formação dos Operadores de Segurança Pública”, frisa o presidente da Ahac.
Nas escolas, há o programa Escola Sem Homofobia, do Ministério da Educação, onde os educadores realizam atividades de inclusão e de enfrentamento à discriminação contra alunos que sejam homossexuais.