8 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

8 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça do Trabalho em Brasília mantém o reconhecimento de dupla maternidade

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
11/05/2014 - 22:45
Manda no zap!CompartilharTuitar

A juíza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu manter decisão que reconheceu dupla maternidade de um casal homoafetivo, e concedeu licença integral para a funcionária do Banco do Brasil Fabiane Leite acompanhar os cuidados da companheira com os trigêmeos, fruto de fertilização.

Fabiane entrou com recurso na Justiça do Trabalho para garantir a licença maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60, além de salário integral, para auxiliar na amamentação e nos cuidados dos três recém-nascidos de sua companheira, Ana Cristina Araújo. Ela recorreu à Justiça por ter reconhecido licença-paternidade de cinco dias.

Na decisão tomada nessa sexta-feira (9), a juíza entendeu que existem novos modelos de constituição de famílias e que o sistema jurídico não consegue acompanhar as mudanças, gerando lacunas normativas.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“A conceituação de família vem sofrendo alargamento ao longo dos tempos, com profundas alterações em sua constituição, não estando mais adstrita a uma única estrutura, mas com modelos alternativos de convivência, sendo entrelaçada por unidades diversas”, disse.

Para a juíza Ana Amaral, “essas modificações e pluralidades não podem deixar na orfandade jurídica os novos núcleos que surgiram. Famílias monoparentais, pluriparentais, recompostas ou mosaicos, todas as formações familiares devem ser respeitadas e são dignas de tutela, pois são norteadas pelo ideal da felicidade”. (André Richter / Agência Brasil)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Fundador brasileiro da Telexfree é tido como ‘foragido’ pela polícia dos EUA

Próxima Notícia

Após caso do Makro, perigos da intoxicação alimentar vêm à tona

Mais Notícias

Foto: Dharcules Pinheiro
Geral

Governo define critérios para premiar servidores e instituições que se destacam no atendimento ao cidadão

07/09/2025
Preço da margarina dispara 53,9% e cesta básica em Rio Branco sobe 5,8% em setembro, aponta pesquisa da Fecomércio-AC
Geral

Preço da margarina dispara 53,9% e cesta básica em Rio Branco sobe 5,8% em setembro, aponta pesquisa da Fecomércio-AC

07/09/2025
Artesanato acreano leva cores da Amazônia para feira nacional em Fortaleza
Geral

Artesanato acreano leva cores da Amazônia para feira nacional em Fortaleza

07/09/2025
Domingos, segundas e quintas lideram homicídios em agosto no Acre, diz PCAC
Geral

Domingos, segundas e quintas lideram homicídios em agosto no Acre, diz PCAC

07/09/2025
Exposição “Povos da Floresta” celebra diversidade amazônica no Museu dos Povos Acreanos
Geral

Exposição “Povos da Floresta” celebra diversidade amazônica no Museu dos Povos Acreanos

07/09/2025
Em Rio Branco, 31º Grito dos Excluídos denuncia desigualdades sociais
Geral

Em Rio Branco, 31º Grito dos Excluídos denuncia desigualdades sociais

07/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Supermercado diz que vai apurar e corrigir supostas falhas

Após caso do Makro, perigos da intoxicação alimentar vêm à tona

Próximas 72h serão vitais 
para o quadro de Narciso

Empresário Narciso Mendes sofre infarto e está internado na UTI do Pronto Socorro

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre