A relação entre o promotor de Justiça e o cidadão tem agora novos parâmetros no Acre. A visão desse agente político ganhou novos ares para os cidadãos acreanoscom o projeto Ministério Público na Comunidade, que teve inicio em setembro de 2013, na gestão da procuradora-geral Patrícia Rêgo.
Em sua quinta edição- três delas já em 2014 – o projeto ganhou novos contornos, evoluiu e se expandiu para além da Capital.Até 2015, o atual procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto pretende levar cidadania aos mais distantes recantos do Estado, através do MP na Comunidade. “Se o Ministério Público conseguir usar esse instrumento legal que possui, o de fazer com que a vida das pessoas seja melhorada, transformada, certamente será uma Instituição com maior credibilidade, mais forte, mais rigorosa e com maior razão de ser. Não basta só cumprir cegamente a lei se disso não vier um senso de justiça, de melhoria na vida da sociedade” ressalta o procurador-geral.
A última edição aconteceu nodia 3 de maio,noprojeto de assentamento Santa Luzia, distante cerca de 50 km do centro de Cruzeiro do Sul,e foi considerada histórica por ter superado todas as expectativas. Foram mais de 2 mil atendimentos que incluíram consultas processuais, esclarecimentos sobre direitos violados, acolhimento de denúncias e atendimentos compartilhados com as instituições parceiras nas áreas de saúde, assistência social, segurança, além das especialidades voltadas para crianças, idosos e pessoas com deficiência. A Vila Santa Luzia tem aproximadamente 15 mil moradores, incluindo os que vivem nos37 ramais do entorno.
A próxima edição já tem data marcada para acontecer. Será no dia 24 de maio, na escola Pedro Martinello, no bairro Montanhês, em Rio Branco.
O contato direto com o cidadão proporcionado pelo MP na Comunidade desburocratiza e humaniza a ação do Ministério Público. Além disso, o projeto revela aos servidores e membros a realidade dos bairros e dos municípios do Estado. Coordenado pelo promotor Celso Jerônimo de Souza, o MP na Comunidade conta com o voluntariado de promotores e servidores que deixam seus gabinete para buscar um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando- lhes os serviços com os quais podem contar e proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a defesa daqueles que por algum motivo lhes sejam negados. “O MP na Comunidade não é só uma ferramenta para nortear a atuação judicial e extrajudicial do nosso dia a dia, pretende-se, em última análise, oferecer ao cidadão a oportunidade de assumir o papel de protagonista na transformação da realidade social” afirma o coordenador do projeto, promotor de justiça Celso Jerônimo. Ele ressalta ainda que trata-se de um projeto onde só se tem ganhos: O MPAC conhece as demandas e a população conhece o MPAC.
O projeto MP na Comunidade potencializaum dos grandes pilares da gestão do procurador-geral Oswaldo D’Albuquerque, o da inclusão social aliado à gestão compartilhada.
Números do projeto:
• 5 comunidades atendidas
• 2 municípios: Cruzeiro do Sul e Tarauacá (dentro do Ação Global)
• Média de 100 pessoas da equipe doMPAC e voluntários da comunidade e instituições parceirastrabalhando em cada edição.
• Meta de 1.000 atendimentos por bairros e cidades do interior.
• Todas as cidades do interior do Estado até 2015
. Todos os bairros mais carentes de Rio Branco até o fim de 2014.
Opiniões:
“O povo da zona rural por muitos anos esteve esquecido e essa ação traz a cidadania que eles merecem” Vagno Muniz, diretor da escola Olavo Bilac, sede do projeto Santa Luzia em Cruzeiro do Sul.
“A expectativa é que esse tipo de atendimento seja contínuo, já que muitos indígenas não têm condições financeiras de ir até a cidade e voltar sempre que preciso” Fernando Rosa Silva, representante do povo indígena katukina.
“A adesão das instituições no MP na Comunidade demonstra a credibilidade que o Ministério Público tem no município. O papel social que os promotores e demais parceiros trouxeram com esse projeto, além de aproximar as instituições da comunidade, traz resolutividade e não apenas uma promessa de que algo será feito” Promotor de justiça Iverson Bueno
“A grande demanda de atendimentos comprova a urgente necessidade da presença do Ministério Público na comunidade. Centenas de pessoas passaram pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) durante o dia, prova de que a comunidade estava disposta a participar” Nazaré Gadelha, coordenadora do CAC.
“Fui muito bem atendida e só tenho a agradecer. Acredito que esse trabalho foi feito com amor, pois só o amor pode fazer uma obra como essa” aposentada Evilene Sampaio, de 82 anos
“A comunidade Santa Luzia por setratar de um público ainda mais carente e com dificuldades de acesso, recebeu também os atendimentos de saúde, realizados em parceria com a equipe do programa do Governo Federal Saúde Itinerante, que levou serviços de clínica geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, dermatologia, urologia, geriatria, ultrassonografia, preventivo do câncer do colo de útero, eletrocardiograma. Ações como essa só fazem bem e devem ser replicadas por todos” Celene Maia, coordenadora do programa Saúde Itinerante.
“O MP na Comunidade resgata o papel da Instituição dentro da sociedade. É preciso quebrar o paradigma de que o promotor de Justiça está distante da população, de que é um ser inalcançável, atendendo demandas somente nos gabinetes” Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador-geral de justiça
“O contato direto com as pessoas nos dá a real dimensão dos problemas vividos pelas comunidades, cujosanseios e demandas podemos conhecer melhor” Josenira Oliveira, servidora.