As condições de trabalho de três haitianos que saíram do Acre, em setembro de 2013, para atuação em uma fazenda de cacau no município de São José da Vitória, na região sul da Bahia, são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Eles sumiram cerca de 5 dias após chegarem à localidade e estão sendo procurados há oito meses. Os homens integram o grupo formado por milhares de pessoas que vieram para Brasil após o terremoto que devastou a capital do Haiti, em 2010.
A investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia começou após ter recebido uma representação da Procuradoria do Acre. A suspeita é a de que os três haitianos tenham fugido da fazenda depois de terem se confrontado com péssimas condições de trabalho e alojamento. Durante visita à localidade, a equipe identificou que o espaço onde os homens eram mantidos não tinha água encanada, móveis e lugar pra cozinhar. Eles constataram que a instalação elétrica era improvisada e, além disso, telhado e banheiros estavam em situação precária.
“Diante da constatação do alojamento, já considerando que esses trabalhadores vieram sem carteira assinada, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar uma ação em face do proprietário da fazenda pedindo indenização por danos morais e também a interdição desses alojamentos”, disse o procurador do MPT, Ilan Fonseca.
Para o MPT, a contratação dos estrangeiros foi ilegal. A Procuradoria afirma que o dono da fazenda, que mora no Rio Grande do Sul, teria pedido para a dona de uma loja de confecções de São José da Vitória, onde tem uma fazenda, para entrar em contato com a Secretaria de Justiça do Acre e pedir a contratação dos haitianos, refugiados no Brasil depois dos terremotos de 2010. De acordo com o MPT, a autorização foi concedida, mas as carteiras de trabalho não foram assinadas e os trabalhadores não passaram por exames médicos admissionais.
De acordo com os funcionários da fazenda, os haitianos fugiram da localidade a pé durante uma madrugada, apenas com a roupa do corpo. Ouvido pelo MPT, o dono da propriedade disse que os haitianos roubaram materiais de trabalho e roupas da propriedade.