O deputado federal, Sibá Machado (PT/AC) destacou a aprovação do Plano Nacional de Educação pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 28. O parlamentar acreano disse que a medida garante maior investimento pelo Ministério da Educação (MEC) aos estados.
Pelo projeto aprovado, 10% daquilo que é produzido pelo país serão repassados à Educação. A ideia, segundo o parlamentar é tornar o país uma potência e avançar no sentido de colocar o Brasil em igualdade a outros países que tem a Educação como pilar principal do seu desenvolvimento.
“Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, o MEC terá o seu orçamento dobrado e em 10 anos, o Brasil terá um dos mais qualificados sistemas de ensino do mundo”, lembrou o parlamentar petista.
De acordo com o projeto, a meta é, em 5 anos, 7% de tudo que é produzido no país será destinado à Educação, somente ao final do plano, que é de 10 anos, que será alcançado os 10% do PIB. A explicação lógica é que o processo é demorado e deve ser executado a longo prazo.
Outra novidade da matéria é que a União pode complementar os recursos dos estados e municípios, casos esses não consigam alcançar o padrão de qualidade previstos no Custo Aluno Qualidade Inicial (CaQi),índice que mede o desempenho do ensino no Brasil.
Traduzindo em números, a meta do projeto é que nos próximos 10 anos, os investimentos deverão saltar de R$ 138, 7 bilhões para R$ 228, 35 bilhões em áreas específicas. O objetivo é ampliar o número de matrículas em creches, pré-escolas, ensino fundamental, médio e superior.
Ainda de acordo com do texto aprovado, a intenção é elevar em 40% o número de vagas em instituições públicas de ensino superior para jovens em idades de 18 a 24 anos.