Os agentes fiscais do Procon visitaram casas noturnas e estabelecimentos similares de Rio Branco nos dias 16 e 17 deste mês. A atividade teve como foco a entrega de notificações, solicitando a presença dos administradores e donos das casas na reunião na próxima terça-feira, 27, às 9h30, no Theatro Hélio Melo.
O encontro tem caráter educativo e dará início à “Operação Balada”, que vai fiscalizar os estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento, a fim de constatar a adequação deles às normas consumeristas, bem como às normas de segurança impostas pela nova Portaria nº. 3.803/2013, do Ministério da Justiça.
Essa operação conta com a parceria da Polícia Militar do Estado do Acre, Corpo de Bombeiros do Estado do Acre e do Fundo de Reaparelhamento Policial (Furepol). Esses órgãos também participam da reunião e, depois, da fiscalização no local, num projeto inovador que une vários órgãos do Estado numa mesma ação de fiscalização.
“O projeto de unir o Procon com outros órgãos em uma de fiscalização é sempre muito benéfico para a sociedade, porque a gente unifica os entendimentos e pode focar em vários aspectos numa mesma ação. E a nossa abordagem é sempre de educar tanto fornecedores quanto consumidores, e posteriormente verificamos se houve ou não adequação”, explica Francisca Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon.
A reunião será aberta à participação da imprensa.
