O prefeito Marcus Alexandre diplomou na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório da Prefeitura, os projetos contemplados na Lei de Incentivo à Cultura – Edital 2014. Foram 118 projetos apresentados, sendo 68 na categoria Artes e 50 em Patrimônio Cultural. Desses, 46 foram aprovados (24 em Artes e 22 em Patrimônio Cultural). O esporte, que antes fazia parte do edital, agora conta com lei própria.
Da solenidade de diplomação dos projetos contemplados pelo edital da Lei de Incentivo à Cultura participaram o presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Rodrigo Forneck, lideranças do movimento comunitário e também artistas dos mais diversos segmentos da cultura da nossa cidade.
O Edital da Lei de Incentivo à Cultura 2014 prevê a aplicação de R$700 mil. No ano passado, o valor lançado foi de R$ 540 mil. O aumento do valor é o cumprimento de compromisso firmado entre o prefeito Marcus Alexandre e a comunidade artística no ano passado. Neste ano, o Edital incluiu a categoria iniciante em Artes, sendo aprovados nove projetos. Além disso, nessa mesma categoria foram aprovados 14 veteranos pessoas físicas e 1 pessoa jurídica.
Na categoria Patrimônio, quatro projetos na modalidade iniciante foram contemplados. Treze pessoas físicas, 3 pessoas jurídicas e 2 entidades de classe tiveram os projetos aprovados. “Incluiu-se a categoria Iniciante para abrir espaço aos novos artistas”, explicou Rodrigo Forneck, presidente da Fundação Garibaldi Brasil, organizadora e coordenadora do Edital de Lei de Incentivo à Cultura junto com a comunidade artística-cultural de Rio Branco.
A FGB acompanha os projetos para que a comunidade tenha a garantia de que estão sendo bem executados. Além de incluir uma nova categoria no Edital, a FGB realizou oficinas de sensibilização e divulgação nas dez Regionais de Rio Branco, o que, de acordo com Forneck, aumentou consideravelmente a participação dos artistas. A Prefeitura de Rio Branco mantém o compromisso de seguir ampliando o valor do Edital.
O mecanismo de financiamento da Lei de Incentivo à Cultura funciona com base de renúncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual imposto para que a iniciativa privada passe a investir em ações culturais, através da troca do bônus referente ao valor do projeto aprovado.
Uma das grandes novidades do Edital da Lei de Incentivo à Cultura deste ano é a categoria iniciante, que completou pessoas que nunca apresentaram projetos culturais dentro da política municipal de incentivo à cultura de Rio Branco.
O presidente da FGB, Rodrigo Forneck, destacou que os quarenta e seis projetos aprovados contemplam nada menos do que 38 bairros de Rio Branco.
“Estamos fazendo um grande esforço para manter os investimentos na área da cultura. Este ano, além de ampliar o valor dos recursos em mais de R$ 200 mil, estamos apoiando também as novas iniciativas através da categoria iniciante”, afirmou o prefeito Marcus Alexandre. (Texto e foto: Ascom PMRB)
