Dois importantes projetos foram aprovados pelos deputados na sessão de ontem, 25. O primeiro, de autoria do deputado Eduardo Farias (PCdoB), institui o Cartão Verde, que prioriza o atendimento de produtores rurais no SUS. O segundo é de autoria do deputado Edvaldo Souza (PSDC), que cria a política de informação sobre planejamento familiar na rede pública de ensino do Estado.
O deputado Eduardo Farias disse que a aprovação é um marco na história do Parlamento e uma revolução no SUS, pois o projeto poderá ser modelo para outros estados. Ele cita que a intenção é garantir a equidade, e não favorecer uma classe. “Estamos construindo no Acre algo que não existe no país. A maioria dos produtores rurais não tem casa para ficar. No Acre 30% da população moram na zona rural”, disse o parlamentar.
O líder da oposição, deputado Wherles Rocha (PSDB), parabenizou o autor do projeto e disse que os produtores rurais enfrentam muitas dificuldades. E o Cartão Verde traz cidadania àqueles que residem longe dos grandes centros. Entretanto, Rocha não deixou de alfinetar os gestores da Saúde. “O problema na Saúde é de gestão”.
Geraldo Pereira (PT) argumentou que o Cartão Verde vem em boa hora. Ele reforçou o pensamento de Eduardo Farias de que a maioria dos produtores rurais não dispõe de residência nas cidades onde se encontram os centros de atendimento em Saúde. Sendo necessário um atendimento diferenciado aos moradores das cidades.
Após a aprovação, o projeto segue agora para a sanção governamental. Se sancionado, a Secretaria de Estado de Saúde através do Departamento de Regulação será o responsável por emitir o cartão. Para conseguir o beneficio o produtor tem que apresentar uma declaração original expedida pelo sindicato rural onde o produtor é filiado.
Quanto ao projeto que institucionaliza a política de planejamento familiar nas escolas da rede pública de ensino, de autoria do deputado Edvaldo Souza (PSDC), o parlamentar destaca que o objetivo é que assuntos tidos como polêmicos, mas importantes para a formação da sociedade sejam discutidos. Tal como gravidez, puberdade, reprodução humana entre outros temas.