Em reunião tensa, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado discutiu ontem (4) a proposta conhecida como Lei da Palmada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), pretende incluir ainda nesta quarta-feira a matéria na ordem do dia do plenário da Casa, mas, para isso, a proposta precisa ser aprovada na CDH onde um grupo de parlamentares crítica a pressa para a votação.
Diante do impasse Renan, que, como presidente da Casa, não participa de comissões, foi pessoalmente à CDH fazer um apelo para que os senadores integrantes da comissão votem a matéria ainda hoje. “Vim fazer apelo para que nós deliberássemos hoje aqui nesta comissão para que ela vá para o plenário”, disse Renan, garantindo que, em plenário, os senadores terão o tempo que for necessário para debater o tema.
Ainda na CDH, Renan destacou que o país tem o maior índice de lesão contra crianças e adolescentes no mundo e considerou absurda a defesa da tese de que criança “pode receber maus-tratos”.
A apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a votação da proposta na Câmara dos Deputados, foi ao Senado e foi recebida por Renan. Senadores como Magno Malta (PR/ES) acusaram o presidente do Senado de agir, apressadamente de forma eleitoreira, por causa da presença de Xuxa na Casa.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.