O deputado federal Flaviano Melo (PMDB/AC) solicitou informações junto à Assessoria Especial de Assuntos Federativos, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre a denúncia de que o consulado brasileiro, na Bolívia, não estaria fazendo o registro civil de crianças filhos de brasileiros nascidos em solo boliviano.
O deputado afirma que, caso confirmada a denúncia, vai acionar o Itamaraty para que tome as devidas providências, pois são milhares de brasileiros que residem na Bolívia. Ele ressalta a importância de que essas crianças tenham a nacionalidade reconhecida. “E como todo bom brasileiro, querem que seus filhos tenham a cidadania nata de nosso país”, frisa o parlamentar peemedebista.
A informação foi repassada ao deputado por meio de estudantes residentes na Bolívia, especificamente em Cochabamba. De acordo com os denunciantes, alguns consulados estariam aceitando apenas fazer a tradução de registros de brasileiros já efetuados na Bolívia.
Conforme a Constituição Federal são brasileiros natos as crianças nascidas no estrangeiro, mas que tenham pai ou mãe com nacionalidade brasileira e que tenham sidos registrados em repartição competente, ou seja, no caso, o consulado brasileiro.
