O consulado brasileiro na Bolívia e a Superintendência Regional do Incra/AC, junto com a Organização Internacional de Migração (OIM) concluíram nesta ultima semana a entrega de quites de implementos agrícolas e caixas d´água para famílias assentadas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Promissão e Campo Alegre em Capixaba.
Nos dois assentamentos localizados no quilometro 102 da BR-317, sentido Brasiléia estão assentadas 151 famílias que foram repatriadas da Bolívia, conforme o Programa de Reassentamento Brasil/Bolívia iniciado em 2009, a partir de levantamento feito pela OIM.
A entrega dos materiais faz parte da assistência e acompanhamento das instituições junto a essas famílias, que antes ocupavam a faixa de fronteira boliviana. Seus reassentamentos no lado brasileiro faz parte de um acordo que envolve relações diplomáticas entre os dois países.
Pelo acordo, o Brasil tem até 31 de dezembro deste ano para trazer de volta todas elas e conforme levantamento feito pela OIM há cerca de sete anos essas famílias de trabalhadores rurais brasileiras ocupantes de seringais bolivianos somam um total de 554.
O reassentamento no lado brasileiro é de responsabilidade do Incra, a quem cabe disponibilizar as áreas de reforma agrária. A OIM e Consulado Brasileiro cabe a logística desde a mudança, atendimento em saúde antes de passar pro lado brasileiro, até a garantia de assistência pra que comecem a produzir no lado brasileiro.
“Os implementos agrícolas, cestas básicas e a caixa pra armazenar água faz parte da assistência e acompanhamento pós assentamento”, explicou o Consul Guilherme Barbosa, destacando que o mais difícil é disponibilizar as terras, reconhecendo todo o esforço do Incra nessa questão.
Demanda já atendida – Desde o início dos primeiros reassentamentos em 2009 já foram repatriadas um total de 303 famílias, das 554 identificadas. O primeiro assentamento a receber família foi o Porto Carlos em Assis Brasil.
Depois o Baixa Verde em Rio Branco, Santa Quitéria em Assis Brasil, Triunfo em Plácido de Castro e por último o Nova Promissão e Campo Alegre em Capixaba.
Modo de vida tradicional – A maioria dos trabalhadores rurais brasileiros desenvolviam atividades extrativistas nos seringais bolivianos. Para manter esse modo de vida tradicional conforme suas aptidões produtivas o programa de reassentamento tem priorizado criar assentamentos na modalidade PDS.
Um formado que consiste em lotes cujos tamanhos variam de cinco a 10 hectares, fora a área de reserva coletiva que possibilita a exploração de recursos naturais de forma sustentável.
Reginaldo Ferreira destacou a importância de cumprir o acordo que envolve relações diplomáticas e ao mesmo tempo garantir que mais brasileiros estejam produzindo alimentos que chegam as mesas dos acreanos. (Assessoria Incra/AC)
