Representantes da Defensoria Pública do Acre prometem acompanhar de perto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), que ocorre nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa (Aleac).
De acordo com Gerson Boaventura, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), atualmente, o maior problema enfrentado pela Defensoria Pública diz respeito à questão orçamentária.
Segundo ele, a categoria já está em negociação com o governo há anos, porém, ainda não obtiveram um efeito concreto.
“São muitos anos de luta e nunca tivemos nada de concreto em favor da Defensoria Pública. A aprovação desta emenda apresentada pelo deputado Eber Machado (PSDC), e que já foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa, representa uma grande vitória para a defensoria, haja vista que o percentual destinado irá dobrar, saindo de 0,49% para 1%, o que nos permitirá uma otimização no todo da Defensoria Pública”, disse.
Segundo ele, tendo a Defensoria Pública previsão na LDO os problemas da instituição serão minimizados.
“A nossa luta é tentar incluir a Defensoria na LDO. Vários estados da federação preveem essa inclusão e o Acre é um dos poucos que ainda não a possui. O que desejamos é que a Defensoria Pública do Acre se assemelhe a outras do Brasil e integre a LDO”, afirma defensor.
A expectativa dos defensores públicos é que a LDO seja aprovada nesta terça-feira, 22, com o acréscimo da emenda.