Vivo no Estado do Acre desde 4 de fevereiro de 1998. Tornei-me cidadão acreano por opção e por disposição legal. A Assembleia Legislativa do Estado conferiu-me esse título: cidadão acreano. Valorizo muita a honraria que o Parlamento do Acre me outorgou.
Por esse motivo e outros mais, esforço-me para devolver ao Acre tudo que me concedeu. Procuro ser um cidadão que não pergunta mais o que o Acre pode fazer por mim; tudo faço para retribuir em dobro. E o que faço ao meu Estado (por disposição legal e opcional), socorro-me da minha arte: a arte de advogar.
Na minha profissão procuro promover a ética do bem. Tento, como posso, sem medir esforço, correndo todos os riscos no cumprimento do dever (o meu Estado sabe dos riscos que já corri em defesa de réus odia-dos), levar ânimo e conforto aos corações aflitos pelas agruras dos processos criminais.
Quem já respondeu a um processo criminal sabe do que estou falando. O processo criminal por si só já se constitui numa aflição. Numa inquietação de espírito. O Rei Davi salmodiando (Salmo 51 – O Miserere), diz: “…diante de mim está sempre o meu pecado”. Quem responde um processo criminal, parafraseando-se o rei Davi, diz: “meu processo está sempre diante de mim”.
Já respondi a processos administrativo e criminal como consequência das minhas convicções profissionais. Sei o que significa, num Estado de Direito Democrático, a importância do direito de defesa.
Não acredito muito no excesso de punição penal com que se tenta pacificar a nossa sociedade amedrontada e insegura. Estou mais para crer no que diziam, respectivamente, Cristo e o poeta latino Virgílio: O primeiro: “o demônio não serve para expulsar o demônio”. O segundo: “omnia vincit amor”, o amor somente é sempre vitorioso.
Valorizo as franquias constitucionais da defesa!
Portanto, quando faço minhas opções políticas (promoção da ética do bem de forma coletiva), preocupa-me o fortalecimento de uma instituição indispensável à administração da justiça e instrumento da ordem democrática: a Defensoria Pública.
Estou convencido de que a Defensoria Pública, uma vez fortalecida no Brasil, na sua função conciliadora, muito vai contribuir para que os conflitos sociais não se tornem processos.
Pois bem. Ao fazer minha opção de voto nos candidatos ao Senado da República pelo Estado do Acre, nessas eleições, considerei quem mais poderia compreender o que significa acesso à Justiça dos 80 milhões de carentes de recursos do Brasil, clientela potencial da Defensoria Pública.
Dei-me conta que Roberto Duarte Júnior, candidato ao senado, por sua formação jurídica, como advogado militante há dez anos, pode ser melhor porta voz dos anseios da Defensoria Pública no Senado da República, advogando a causa de 80 milhões de brasileiros.
Eis como decidi!
Voto em Roberto Duarte para ocupar uma cadeira no Senado da República, e conclamo todos os meus colegas da advocacia (pública e privada) a assim fazer!
*Advogado, defensor público e por duas vezes presidente da Associação dos Defensores Públicos.