O portal de notícias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que 55 pessoas foram ‘libertadas’ na Fazenda Porto Alegre, em Tarauacá. Elas estariam trabalhando e morando no local em situação semelhante ao de regime de ‘escravidão’. O resgate foi feito durante uma ação fiscalizatória do Grupo Especial Móvel (GEFM) do MTE. A iniciativa foi realizada entre o dia 29 de julho e 8 de agosto deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com o site do MTE, os trabalhadores resgatados realizavam derrubada de mata e roço para a formação de pasto na fazenda mencionada. Mais agravante para o estabelecimento é que, entre as pessoas resgatadas, havia quatro menores. Dois deles tinham 17 anos e dois 16 anos. Estes adolescentes desempenhavam atividades proibidas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
A operação relatou que os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dormiam em redes ou camas improvisadas. Eles estariam descansando em acampamentos feitos com palha, lona plástica e madeira, sem paredes, portas ou janelas. Não tinha também instalações sanitárias, nem local adequado para preparo de alimentos. A água não era encanada, apenas retirada de um igarapé com água barrosa e amarelada.
Eles também não usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI), não tinham nenhuma segurança para trabalhar ou medida de saúde e eram obrigados a comprar seus próprios equipamentos.
Os auditores fiscais do trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego e anotação de 13 carteiras de CTPS. O empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias de R$ 166 mil, durante a ação. (Com informações do Portal do MTE/ Foto: DIVULGAÇÃO)
