O deputado estadual pelo Partido Social Democrata Cristão, Edvaldo Souza, comemorou na sessão desta terça-feira, 12, a sanção governamental do projeto de lei de sua autoria que institui a política de informação sobre planejamento familiar nas escolas do Estado.
“Entendo que a falta de informação sobre o planejamento familiar como sexualidade, puberdade, maternidade, reprodução humana, gravidez, entre outros é uma necessidade premente nas escolas públicas. Nunca é demais dizer que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, disse.
De acordo com o parlamentar, os ciclos de palestras a serem ministradas nas escolas deverão ocorrer pelo menos uma vez por mês e serão ministrados por profissionais qualificados pela Secretaria de Educação do Estado do Acre.
“O objetivo do Projeto é educar, através de informações, para uma maternidade e paternidade responsável, onde passe a haver criação de vida condigna e não multiplicação da miséria, portanto, a participação do Estado é fundamental. O Estado precisa contribuir com este tipo de orientação”, afirmou.
Segundo o parlamentar, na organização das palestras sobre planejamento familiar poderão participar, de forma integrada, os conselhos de pais e mestres; grêmios estudantis; conselhos tutelares; órgãos de saúde e entidades representativas de todas as esferas governamentais.
“A intenção é agregar, portanto, quanto mais instituições estiverem participando das ações, melhores resultados teremos”, pontuou.
Os temas abordados vão desde métodos contraceptivos, reprodução humana, gravidez, abuso e assédio sexual até doenças sexualmente transmissíveis.
“Os temas das palestras serão os mais diversos possíveis. Tudo o que estiver correlacionado com planejamento familiar será abordado. Queremos abranger o máximo possível sobre este assunto”, enfatizou.
O parlamentar finalizou agradecendo ao governador Tião Viana por sancionar o projeto. “Agradeço a sensibilidade do governador Tião Viana ao sancionar este projeto de lei. A contribuição do Estado é fundamental no sucesso deste trabalho”, concluiu.
