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Governo sanciona projeto de lei que versa sobre planejamento familiar nas escolas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
12/08/2014 - 22:19
Governo sanciona projeto de lei que versa sobre planejamento familiar nas escolas
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O deputado estadual pelo Partido Social Democrata Cristão, Edvaldo Souza, comemorou na sessão desta terça-feira, 12, a sanção governamental do projeto de lei de sua autoria que institui a política de informação sobre planejamento familiar nas escolas do Estado.

“Entendo que a falta de informação sobre o planejamento familiar como sexualidade, puberdade, maternidade, reprodução humana, gravidez, entre outros é uma necessidade premente nas escolas públicas. Nunca é demais dizer que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, disse.

De acordo com o parlamentar, os ciclos de palestras a serem ministradas nas escolas deverão ocorrer pelo menos uma vez por mês e serão ministrados por profissionais qualificados pela Secretaria de Educação do Estado do Acre.

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“O objetivo do Projeto é educar, através de informações, para uma maternidade e paternidade responsável, onde passe a haver criação de vida condigna e não multiplicação da miséria, portanto, a participação do Estado é fundamental. O Estado precisa contribuir com este tipo de orientação”, afirmou.

Segundo o parlamentar, na organização das palestras sobre planejamento familiar poderão participar, de forma integrada, os conselhos de pais e mestres; grêmios estudantis; conselhos tutelares; órgãos de saúde e entidades representativas de todas as esferas governamentais.

“A intenção é agregar, portanto, quanto mais instituições estiverem participando das ações, melhores resultados teremos”, pontuou.

Os temas abordados vão desde métodos contraceptivos, reprodução humana, gravidez, abuso e assédio sexual até doenças sexualmente transmissíveis.

“Os temas das palestras serão os mais diversos possíveis. Tudo o que estiver correlacionado com planejamento familiar será abordado. Queremos abranger o máximo possível sobre este assunto”, enfatizou.

O parlamentar finalizou agradecendo ao governador Tião Viana por sancionar o projeto. “Agradeço a sensibilidade do governador Tião Viana ao sancionar este projeto de lei. A contribuição do Estado é fundamental no sucesso deste trabalho”, concluiu.

 

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