O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou nesta semana no Senado Federal, projeto de lei que versa sobre a punição de crimes cometidos dentro de transporte público ou em pontos de embarque ou desembarque de passageiros.
De acordo com o parlamentar, a proposta inclui no Código Penal a possibilidade de aumentar e punir com mais rigor quem comete crimes, como assalto ou homicídio, em espaços de transporte coletivo.
“O objetivo do projeto é tornar um agravante o fato de o crime ser praticado dentro de ônibus e taxis, bem como nas paradas de ônibus e pontos de taxi”, argumentou.
Segundo o senador, após constatar que esse tipo de crime está cada vez mais comum no Brasil, ele decidiu apresentar o projeto. “Esse tipo de crime vem aumentando no Brasil. Essa constatação me levou a apresentar o projeto”, disse.
Jorge Viana citou alguns exemplos de como seria aplicação da lei em relação aos crimes. “No caso de roubo, a pena é de quatro a dez anos. Mas no caso de um roubo feito dentro de um ônibus, parada de ônibus, dentro de um taxi ou no ponto de taxi, o juiz vai poder agravar e elevar a pena. Claro que isso não resolve tudo, mas ajuda na busca de um ambiente de mais segurança no transporte público no país”, salientou.
O senador citou o exemplo dos Estados Unidos que aprovou uma lei que fez exatamente o que propõe o seu projeto. “Nos Estados Unidos foi aprovada uma lei que torna um agravante o fato de um crime ser cometido em espaço público, como praças, porque isso coloca em risco a vida de muitas pessoas”, falou.
Jorge Viana finalizou dizendo que a lei fez cair à criminalidade nesses locais e que o mesmo pode acontecer no país. “Espero que esse projeto possa surtir o mesmo resultado que ocorreu nos Estados Unidos, em relação aos crimes em transporte público que também colocam em risco motoristas, cobradores e passageiros”.