O senador Aníbal Diniz (PT/AC), realizou na manhã de quinta-feira, 14, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleac), uma audiência pública. O objetivo foi debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
“Temos de realizar este debate hoje para discutir as políticas públicas do Programa Nacional de Banda Larga, uma iniciativa do governo que pretende ampliar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes da tecnologia”, justificou ele.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Brasil já contava com 83 milhões de usuários da internet em 2012, o que corresponde a 46,5% da população com 10 anos ou mais de idade.
“É fato que a massificação da banda larga já está em curso em todo o mundo. E o Brasil deve se organizar para conseguir, efetivamente, oferecer um serviço de qualidade aos milhões de brasileiros que já fazem uso dessa ferramenta”, ressaltou o senador.
Ainda de acordo com a pesquisa, a quantidade de acessos de banda larga, fixa e móvel, o preço do serviço e a velocidade das conexões mostram que o país ainda enfrenta muitos problemas. No caso da transmissão de dados, com algumas exceções existentes nas grandes capitais, a velocidade de tráfego da internet brasileira ainda é considerada uma das mais caras e lentas do mundo.
“É justamente para avaliar o que funciona e os entraves que emperram o bom desempenho em banda larga no Brasil, especialmente na região Norte, que estamos realizando este debate público”, pontuou.
Segundo o senador, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal está colhendo subsídios que irão fomentar um documento a ser apresentado com o objetivo de solucionar esses problemas.
“Temos conhecimento da precariedade do serviço de banda larga a que estão submetidos os cidadãos brasileiros, em especial os do Norte e do Nordeste. Por tal motivo, a comissão está colhendo subsídios. E eles irão fomentar um documento a ser apresentado com o objetivo de solucionar estes problemas. Não é justo que se pague tão caro por um serviço que não chega a contento”, afirmou.
Atualmente, a oferta do Programa Nacional de Banda Larga aos municípios é feita pela Telebras e provedores parceiros, e pelas concessionárias de telefonia fixa que assinaram termos de compromisso com o Ministério das Comunicações (Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel).
O senador afirma que, segundo dados da Anatel e dos Procons dos estados, as empresas de telefonia fixa e celular estão no topo do ranking de reclamações dos consumidores, ao lado das prestadoras de serviço de TV a cabo e de internet.
“Temos concessionárias que têm fibras óticas passando por Rio Branco e chega até Cruzeiro do Sul, Assis Brasil. Então, nós temos melhorado. É lógico que não temos conseguido estar em um status de total satisfação com o serviço. Mas melhoramos continuamente com as ações que a Anatel tem adotado”, frisou.
Quando o PNBL foi lançado, em 2010, o Brasil tinha 24 milhões de domicílios com computador e, desses, 17 milhões com conexão à internet.
Atualmente, são mais de 45 milhões de casas com computador e mais de 30 milhões conectados.