O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Dr. Anastácio Lima de Menezes Filho, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 1º, com representantes de partidos e coligações que disputam vagas nas eleições deste ano. O objetivo da reunião foi intensificar os esclarecimentos quanto à propaganda eleitoral.
“A procura por esclarecimentos a respeito da propaganda eleitoral tem sido grande. Muitos candidatos ainda estão em busca de saber quais condutas são proibidas pela legislação eleitoral”, disse.
Segundo o Dr. Anastácio, a fiscalização será rigorosa e o candidato que infringir a legislação estará sujeito a sanções.
“É importante que todos estejam devidamente informados quanto ao assunto. A legislação é rígida, portanto, os partidos e coligações devem ficar atentos para não infringirem a lei, pois, se isso ocorrer, o candidato que for pego contrariando o que manda a legislação eleitoral, será punido”.
Quanto aos cartazes de candidatos que estão espalhados pelas rotatórias de Rio Branco, a promotora de Meio Ambiente, Meri Cristina Amaral, que também participou da reunião, afirmou que a legislação não permite que espaços públicos, como jardins, sejam usados para afixar propaganda eleitoral.
“Nossa legislação ambiental não permite esse tipo de poluição. Portanto, as placas que se encontram espalhadas pela cidade deverão ser retiradas por seus respectivos candidatos. Iremos fiscalizar e recolheremos a propaganda colocada irregularmente nestes espaços”, declarou.
A fim de assegurar que a legislação eleitoral seja cumprida, o Dr. Anastácio informou que a 10ª Zona Eleitoral estaria encaminhando aos partidos e coligações, uma cartilha eletrônica contendo orientações e esclarecimentos sobre o assunto.
“Estaremos encaminhando aos interessados uma cartilha eletrônica com todas as orientações necessárias sobre as propagandas eleitorais. É importante que cada candidato esteja atento à legislação. Tudo deve estar dentro da norma. Estamos trabalhando em busca de manter a tranquilidade do pleito”, frisou. (Foto: Divulgação)
