Com a morte de Eduardo Campos nesta quarta-feira (13) em um acidente de avião, o PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer à Presidência da República pelo partido.
De acordo com a legislação eleitoral, é “facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o término final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado”.
Ainda conforme a lei, o registro do novo candidato precisa ocorrer até dez dias depois do fato que deu origem à substituição. De acordo com dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pelo G1, a Executiva do PSB deverá se reunir para escolher o substituto e apresentar o novo registro à Corte.
“O partido convoca uma convenção e pode substituir o candidato em 10 dias contados de hoje”, disse o ministro do TSE João Otávio de Noronha, que também lamentou a morte de Campos. “É uma tragédia”, afirmou.
A ex-senadora Marina Silva, que era candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, poderá ser mantida na mesma posição na disputa ou se tornar a candidata do partido à Presidência.
“A substituição deverá fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”, diz a lei.
A lei determina ainda que a troca do candidato seja amplamente divulgada pelo partido político e coligação do substituto, para esclarecer o eleitorado. A própria Justiça eleitoral poderá divulgar a substituição, inclusive nas seções eleitorais, se o TSE autorizar.
Nota de pesar
A direção do PSB afirmou, por meio de nota, que todos estão de luto na legenda por conta da morte de seu presidente nacional. O comunicado oficial, assinado pelo primeiro vice-presidente do partido, Roberto Amaral, destacou a trajetória política de Campos e disse que o Brasil perdeu “um jovem e promissor estadista”.
“Não é só Pernambuco e sua gente que perdem seu líder; não é só o PSB que perde seu líder. É o Brasil que perde um jovem e promissor estadista”, diz a nota.
O texto também ressalta que o candidato morreu no “auge” de sua carreira política e comenta a coincidência de o acidente que tirou a vida de Campos ter ocorrido exatamente nove anos depois da morte de seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes.
Também em nota, a Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina Silva, manifestou profundo pesar pela morte de Campos e dos outros assessores e pilotos que acompanhavam o candidato do PSB.
“A Rede se solidariza com seus familiares, amigos e assessores e convida a todos a manter Eduardo Campos e sua equipe em seus pensamentos”, diz o texto.
