O Ministério da Saúde ampliará o atendimento odontológico na rede pública por meio do GraduaCEO, iniciativa que permitirá que instituições de ensino superior, públicas e filantrópicas, com curso de odontologia, façam procedimentos de saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para prática dos estudantes de odontologia na atenção básica e especializada do SUS e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal.
“É uma via de mão dupla. A população vai se beneficiar porque são clínicas odontológicas com muita qualidade no tratamento, com os professores atuando junto aos alunos, e o programa também permite que possamos formar cada vez melhor os futuros cirurgiões dentistas”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Durante os anos iniciais do curso, os alunos acompanharão o trabalho das equipes de saúde bucal e, nas etapas finais, poderão realizar procedimentos odontológicos com orientação dos professores. Além da prática, os estudantes terão no currículo os princípios de cuidado integral do SUS, de estratégias de humanização.
A expectativa é que 15 universidades façam a adesão ao GraduaCEO em 2014. Até o fim de 2015, o ministério prevê R$ 2,4 milhões em investimentos na implantação de 30 clínicas odontológicas, além de R$ 27 milhões para custeio.
Ao aderir à iniciativa, a instituição receberá um incentivo de R$ 80 mil para compra de equipamentos e informatização. O custeio mensal que cada uma vai receber – de R$ 25,2 mil a R$ 103,3 mil – será de acordo com padrão escolhido pela própria instituição, levando em conta a capacidade de atendimento – de 900 a 4,1 mil procedimentos odontológicos por mês.
Após a fase de implantação e desenvolvimento, o GraduaCEO passará por avalizações in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS. As clínicas com atuação acima da média e muito acima da média terão aumento no custeio e mais recursos para investimentos no momento da renovação da adesão, a cada 24 meses.
O GraduaCEO passa a compor a Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa Brasil Sorridente, criado em 2004. No país, existem hoje 1.018 centros de Especialidades Odontológicas (CEO), 450 habilitados para atenção a pessoas com deficiência, e 1.465 laboratórios de próteses dentárias.
O ministro da Saúde também assinou portaria que destina R$ 4,9 milhões para confecção de próteses nos laboratórios regionais de Próteses Dentárias. A medida beneficiará 76 municípios em 16 estados.
“Ainda temos um débito com a população brasileira, principalmente adultos e idosos que perderam sua dentição pelo modelo mutilador, de extração, que era exercido na odontologia no passado, particularmente na saúde pública. Queremos resgatar o direito de sorrir e viver com dignidade”, disse Chioro.
