O assentamento de mais 20 famílias no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Promissão, Capixaba/AC, quilometro 108 da BR-317, sentido Brasiléia conclui a capacidade do assentamento, que é de 140 famílias brasileiras, todas repatriadas da Bolívia.
Com esse reassentamento ocorrido neste fim de semana é mais um passo rumo a conclusão das metas do Programa de Reassentamento Brasil/Bolívia iniciado em 2009, a partir de levantamento feito pela Organização Internacional de Migração (OIM).
Os reassentamentos das famílias lado brasileiro faz parte do acordo que envolve relações diplomáticas entre os dois países.
Pelo acordo, o Brasil tem até 31 de dezembro deste ano para trazer de volta todas elas. O levantamento feito pela OIM há cerca de sete anos identificou um total de 554 famílias de trabalhadores rurais brasileiros ocupantes de seringais bolivianos, nos 50 quilômetros da faixa de fronteira.
Ao Incra cabe a responsabilidade de assentá-los no lado brasileiro, portanto, disponibilizando as áreas para esse fim. A OIM e Consulado Brasileiro cabe a logística desde a mudança, atendimento em saúde antes de passar pro lado brasileiro, até a garantia de assistência pra que comecem a produzir no lado brasileiro.
Desde o início dos primeiros reassentamentos em 2009 já foram repatriadas um total de 333 famílias, das 554 identificadas, faltando portanto assentar 250. A previsão é que sejam assentadas no no assentamento que vai ser criado na Fazenda Diamantina.
O primeiro assentamento a receber família foi o Porto Carlos em Assis Brasil. Depois o Baixa Verde em Rio Branco, Santa Quitéria em Assis Brasil, Triunfo em Plácido de Castro e por último o Nova Promissão e Campo Alegre em Capixaba.
O extrativismo era a aptidão produtiva da maioria desses trabalhadores rurais brasileiros nos seringais bolivianos. Para manter esse modo de vida tradicional o programa de reassentamento tem priorizado criar assentamentos na modalidade PDS.
Uma modalidade cujos lotes têm tamanhos variando de cinco a 10 hectares, fora a área de reserva coletiva que possibilita a exploração de recursos naturais de forma sustentável. (Gineide Santos, Foto: Assessoria Incra/AC)
