As famílias que recebem o benefício do Bolsa Família têm até o dia 15 de setembro para procurar os Centros de Referência de Atendimento Social (Cras) nas Regionais de Rio Branco, ou o Centro de Atendimento de Programas Sociais (Caps), localizado no Centro da cidade, próximo a OCA. A secretária de Cidadania e Assistência Social da prefeitura de Rio Branco, Dôra Araújo, explica que a cada dois anos, o Ministério do Desenvolvimento Social, solicita que seja feita a revisão cadastral, para atualizar dados como endereço dos beneficiários.
Este ano, o MDS solicitou que sejam revisadas 1.604 Bolsas, mas as equipes da Semcas já percorreram os locais onde as famílias deram como endereço e apenas 40 por cento foram encontradas e tiveram o cadastro revisado. O restante, segundo a secretária, deve procurar os Cras e o Caps para evitar o bloqueio do pagamento, o que já deve ocorrer a partir do dia 20 de setembro. “Em caso de bloqueio, basta que os dados sejam atualizados e o pagamento volta a ser feito normalmente”, destaca Dôra Araújo. (Foto: Ascom PMRB)
“Sem o Bolsa Família não sei o que faria para sustentar minhas filhas”
A dona de casa Francisca Micheli Costa da Silva, vive com as três filhas no bairro Papoco e sem emprego, ela diz que não sabe o que faria sem os R$ 310,00 que recebe mensalmente do Bolsa Família. É com esse dinheiro que ela põe comida em casa e compra o material escolar das meninas. “As vezes o pai delas dá uma ajuda, mas dinheiro certo mesmo que conto é com o do Bolsa Família. E agora eu vou fazer o Pronatec para me capacitar em alguma coisa para arrumar um trabalho e poder dar uma vida cada vez melhor para as minhas meninas”.
Mais de 23 mil Bolsas em Rio Branco
O programa Bolsa Família atende 23.767 famílias em Rio Branco, com um total de investimento de R$ 4,3 milhões mensalmente. As famílias podem receber entre R$ 35,00 a R$ 778,00 dependendo da quantidade de pessoas, de crianças entre 0 e 6 anos, da presença de pessoas idosas, com deficiência ou que haja o risco de trabalho infantil. No caso de crianças entre 0 e 6 anos, o Programa Brasil Carinhoso, também do Governo Federal, faz a complementação dos recursos do Bolsa Família.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que faz transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa possui três eixos principais: a transferência de renda que promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares, como os profissionalizantes, que objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiá-rios consigam superar a situação de vulnerabilidade.
“O Bolsa Família me ajudou, mas agora posso abrir mão com orgulho desse benefício”
Com 5 filhos, sem emprego fixo e tendo estudado até a quinta série, Catiussa Sales do Nascimento, recebeu o Bolsa Família durante três anos. Mas graças ao eixo profissionalizante do Bolsa Família, por meio do Pronatec, a vida dela mudou: agora ganha R$ 1.000,00, tem carteira assinada e todos os direitos trabalhistas reconhecidos. Graças ao curso de 4 meses que fez pelo Pronatec, ela é camareira profissional. E a alegria maior foi quando pôde abrir mão do Bolsa Família. “Quando estava com 4 meses no hotel e senti firmeza no meu emprego, tive a certeza de que já poderia ficar sem o Bolsa Família”.
Ela devolveu o cartão à Secretaria de Cidadania e Assistência Social “com muito orgulho, porque agora já tenho um emprego e acho justo que outra família que precisa mais do que a minha, possa receber. Abro mão desse dinheiro muito feliz porque agora posso andar com minhas próprias pernas, isso porque ganhei o peixe, que é o dinheiro, mas também recebi a vara e aprendi a pescar por meio do Pronatec. Agora tenho uma profissão: sou camareira de um dos melhores hotéis da cidade, com carteira assinada e tudo que tenho direito”.
A chefe imediata de Catiussa e a dona do hotel onde ela trabalha, também sentem orgulho da camareira e elogiam o desempenho pessoal e profissional dela. A chefe da governança, Marta Santos, diz que Catiussa é a melhor na área dela e sempre “chega e sai cantando”.
A dona do Hotel Holiday inn, Luciana Lemos, esclarece que faz questão de dar oportunidade de emprego a pessoas inclusas em programas sociais como o Bolsa Família e o Pronatec. “Percebo que o Acre cuida bem da execução desses programas e o resultado é muito bom. Nossa camareira agora já não vai mais receber o Bolsa Família porque se qualificou e agora é uma profissional a altura de nosso hotel, que é de uma franquia internacional e muito exigente com os padrões de trabalho e atendimento”.
Condicionalidades para continuar recebendo o benefício
Além do profissionalizante, outro eixo do programa Bolsa Família é a condicionalidade no acompanhamento das áreas de saúde, educação e assistência social dos beneficiários.
Na área de saúde: as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também fazem o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. As mulheres devem manter em dia os exames como o PCCU, que detecta câncer de cólo de útero. Em Rio Branco, todo o acompanhamento pode ser feito nas Unidades de Saúde da Família e nos mutirões realizados pela Semsa.
Na educação: todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social: crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
A secretária de Cidadania e Assistência Social, Dôra Araújo, destaca que o programa Bolsa Família é a “porta de entrada dos programas sociais do Governo Federal e o Pronatec é a porta de saída. Quando vemos casos como o da Catiussa, que é camareira e devolveu o Cartão do Bolsa Família, constatamos que de fato, o objetivo do Governo Federal pode e deve ser alcançado. Primeiro fazemos o emergencial, que é garantir a sobrevivência, que é dar o peixe, mas também damos a vara e ensinamos a pescar com o Pronatec, que pode qualificar toda a família. Além disso, as condicionalidades garantem a saúde das famílias e um bom desempenho das crianças e jovens na área da educação, na medida em que a frequência escolar”, conclui. (Ascom PMRB)