Em ação conjunta, o programa do Governo Federal Terra Legal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Acre realizaram um mutirão de atendimentos, na Câmara de Vereadores de Sena Madureira, durante toda a semana. O objetivo foi atender todas as famílias que vivem na gleba São Jorge, localizada numa região do Purus, que abrange o Estado do Acre e parte do Amazonas.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Acre, mais de 900 famílias da zona rural precisam regularizar a área. O chefe da Divisão do Terra Legal no Acre, André Ricardo de Melo, explica que realizar um mutirão em parceria facilita o acesso dos produtores e otimiza o trabalho das equipes.
“Essa parceria é de fundamental importância para o programa, pois o produtor, por exemplo, que tem a área embargada não pode receber o benefício do Terra Legal, e aderindo ao CAR ele tem a possibilidade de resolver o problema para poder ser inserido no Terra Legal”, explicou.
Além de Sena Madureira, produtores de Manoel Urbano foram atendidos. Essa não é a primeira vez que o mutirão é realizado em parceria. Os primeiros contemplados foram os produtores da região da tríplice fronteira entre os estados do Acre, Rondônia e Amazonas.
Após a regularização fundiária, os produtores fizeram o CAR assegurando uma série de benefícios, como acessar crédito rural, regularizar áreas desmatadas e suspender multas aplicadas até 22 de julho de 2008, como prevê o novo Código Florestal Brasileiro.
Para Islana Souza de Oliveira, coordenadora da equipe itinerante do CAR, a ação conjunta beneficia diretamente os produtores.
“Ao vir fazer a regularização fundiária, eles podem também fazer o CAR, mas também podem conhecer o cadastro. Muitos desses trabalhadores ainda temem aderir ao CAR, e quando chegam aqui nós podemos desmistificar todo esse medo”, disse.
Manoel Soares da Silva é dono de 75 hectares de terra dentro da gleba São Jorge. Ele regularizou a área, mas não conhecia o CAR. Aproveitou a oportunidade e aderiu ao cadastro.
“Eu não sabia que existia um projeto assim que nos trouxesse tantos benefícios. Estou muito feliz de poder fazer o CAR e saber que agora sou um produtor em dia com a lei e com o meio ambiente”, comemorou o produtor.
Além das terras arrecadadas pela União, mais de dois mil títulos devem ser emitidos para famílias que vivem em áreas arrecadadas pelo Estado. Um convênio firmado entre o Terra Legal e o Governo do Estado viabilizou mais de R$ 13 milhões em recursos para regularizar áreas, que vão de Sena Madureira a Cruzeiro do Sul, ainda este ano. (Assessoria CAR/ Assessoria SEMA)