O Ministério Público Federal, por meio do “Grupo de Trabalho Amazônia Legal”, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), lançou uma consulta pública que visa colher a opinião de todos os atores e interessados na área ambiental, além de avaliar em que medida as obrigações legais de transparência de informações ambientais estão sendo cumpridas, para, com esses dados, estabelecer as prioridades para buscar uma atuação coordenada do Ministério Público com o objeto de melhorar o estado atual no que tange à transparência ambiental em cinco estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
A consulta está sendo feita por meio de um questionário abrigado no site do ICV e está disponível no link: www.icv.org.br/site/2014/08/26/pesquisa-transparencia-das-informacoes-ambientais-na-amazonia/ e deve ficar no ar até o dia 03 de outubro, podendo dela participar todos os que desejarem, mediante identificação.
Nessa pesquisa, busca-se identificar as principais informações necessárias para os diferentes tipos de usuários e obter indicativos sobre a disponibilidade dessas informações. Após essa pesquisa, serão realizadas entrevistas com os principais órgãos responsáveis pela disponibilização de informações nos cinco estados mencionados e em Brasília para levantar as práticas atuais e as principais lacunas de transparência.
O questionário está estruturado em duas partes contendo no total apenas sete perguntas. Na primeira página o respondente irá se identificar e indicar o tema principal em que está envolvido na governança ambiental na Amazônia. Nas páginas seguintes, irá validar uma lista das principais informações necessárias para si e colocar sua percepção sobre como essas informações estão hoje disponibilizadas pelos órgãos responsáveis. Finalmente, o respondente poderá repetir essa avaliação para temas adicionais, caso trabalhe com mais de uma agenda ambiental.
Um dos coordenadores do trabalho, o procurador da República no Acre Érico Gomes de Souza, ressalta que a transparência facilita o controle social, possibilitando que a própria sociedade civil e interessados possam acompanhar a execução de projetos, a liberação de licenças e o alcance delas, além de poder consultar diversos detalhes relativos a outros procedimentos ambientais em geral em que a sociedade pode contribuir muito com os órgãos de controle para o cumprimento das leis e da Constituição no que se refere ao setor ambiental.
