28 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça condena empresa a pagamento de indenização a travesti por discriminação sexual

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
23/09/2014 - 15:15
Juiz substituto Marlon Machado proferiu a sentença

Juiz substituto Marlon Machado proferiu a sentença

Manda no zap!CompartilharTuitar
Juiz substituto Marlon Machado proferiu a sentença
Juiz substituto Marlon Machado proferiu a sentença

Uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco deslinda um tema ainda considerado polêmico na Justiça Brasileira: o da utilização de banheiros por parte de pessoas que assumam outras identidades de gênero que não as tradicionais homem e mulher.

Em síntese, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e, também, tendo em vista a intensidade do dano, o juiz de Direito substituto Marlon Machado fixou a indenização por danos morais em R$ 2.500, que considerou “ser capaz de amenizar o dano moral sofrido” pela parte reclamante.

Ele ressaltou que houve claro abuso de direito por parte da reclamada. “Com base nisto, entendo que não é razoável que uma pessoa transgênero como a autora, com sentimentos e aparência de mulher desde criança, seja obrigada a utilizar banheiro masculino, pois obrigar tal pessoa a isto seria reafirmar o preconceito e a discriminação”, destacou o juiz em sua decisão.

Entenda o caso
A autora Raquel (Francisco Roberto Feliz) ingressou com a ação visando indenização por danos morais sob o fundamento de que, ao participar de evento na Empresa Forró do Bené e tentar utilizar o banheiro feminino, acabou sendo impedida de adentrar no local. Isso lhe teria causado grande constrangimento pela discriminação sexual sofrida, vez que a autora é travesti.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Em defesa, a ré negou qualquer atitude discriminatória, alegando ter ocorrido apenas “uma reprimenda pelo fato do autor, sendo homem, utilizar-se de banheiro feminino”.

A parte interessada informa que foi “arrastada” e “soqueada” pelo segurança, o qual agiu violentamente e, ainda, proferiu palavras de baixo calão, conforme informa a testemunha da autora. (Texto e foto: Agência TJ/AC)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Ufac realiza V Semana la Hispanidad

Próxima Notícia

Cia Camalearte pede contribuição para realizar bazar cultural

Mais Notícias

Foto: Juan Vicent Diaz
5º destaque

Diocese de Rio Branco divulga horários de celebrações do Dia de Finados

28/10/2025
Curso de inglês e espanhol de graça: Ifac abre inscrições em Rio Branco; saiba como garantir vaga
Destaques Cotidiano

Curso de inglês e espanhol de graça: Ifac abre inscrições em Rio Branco; saiba como garantir vaga

28/10/2025
Estudante de Enfermagem ganha indenização após ser impedida de participar da colação de grau
Destaques Cotidiano

Estudante de Enfermagem ganha indenização após ser impedida de participar da colação de grau

28/10/2025
Foto: Marcos Vicentti/Secom
4º destaque

Rio Branco lidera qualificação de servidores na Região Norte, aponta ranking

28/10/2025
Foto: Mardilson Gomes/SEE
6º destaque

Servidores da Educação vão receber prêmio de valorização; veja se seu nome está na lista

28/10/2025
Prefeito de Rio Branco lidera iniciativa para modernizar gestão de resíduos no Acre
Destaques Cotidiano

Prefeito de Rio Branco lidera iniciativa para modernizar gestão de resíduos no Acre

28/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Bazar vai ajudar o grupo a ter sede e fazer novas peças

Cia Camalearte pede contribuição para realizar bazar cultural

Foragido da justiça é preso pelo Serviço de Inteligência da PM/AC

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre