Servidores federais que atuam na faixa de fronteira, como é o caso do Acre, realizaram mais uma manifestação para cobrar do governo federal a implantação imediata da Indenização de Fronteira que aguarda a regulamentação há mais de um ano. Na ocasião foram acesas 365 velas para lembrar o tempo de descaso do poder público, além de cortar um bolo de um metro de comprimento e distribuí-lo à população.
A gratificação deveria beneficiar os analistas-tributários e auditores-fiscais da Receita Federal, delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores do plano especial de cargos da Polícia Federal e policiais rodoviários federais.
Com a lei em prática, o servidor passará a receber o valor de R$ 91 por dia trabalhado na região de fronteira, proporcionalmente à jornada de trabalho de cada categoria contemplada e não será acumulativo com outros adicionais. Em caso de o servidor receber dois adicionais, receberá apenas o de maior valor.
“Esses servidores são responsáveis pelas ações de fiscalização, controle, vigilância e repressão na faixa de fronteira e atuam diretamente no combate a crimes como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições entre outros. Não entendemos essa falta de respeito com quem tanto se esforçam para minimizar os problemas dessas regiões”, explica o presidente do sindicato dos Policiais Federais do Acre (Sinpofac), Franklin Albuquerque.
De acordo com Tiago Magalhães, do sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Acre, a falta da indenização resulta no não preenchimento das vagas destinadas ao Acre, por exemplo. “Quem veio quer logo ir embora e quem pode escolher, prefere evitar a região. Isso prejudica o serviço, além disso, muitos servidores estão próximos de se aposentar e não há pessoas para substituir esses trabalhadores”, destaca.
