A tão sonhada casa própria para aos cidadãos que vivem em situacáo de extrema pobreza pode se tornar realidade. Caso se eleja senador, o advogado Roberto Duarte pretende apresentar um projeto de lei para que os beneficiários do programa Bolsa Família sejam contemplados com a habitacão popular custeada pelo governo. “Se a pessoa recebe um pequeno auxilio finaceiro para se alimentar, por que ela náo pode ter um local digno para morar? Trata-se de uma hiprocesia do poder público.”, disse o candidato. A idéia, segundo ele, é obrigar o governo a doar o terreno.
Os recursos para o programa seriam provenientes do governo federal (75%) e o restante custeado pelos Estados e Municípios. A proposta se diferencia do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em que os contemplados pagam pequenas prestações à Caixa Econômica Federal. “Se a pessoa recebe o Bolsa Família, que tem todo um critério de seleção, ela não precisa mais provar a sua condição e muito menos fazer cadastro de espera”, argumenta Duarte.
Sempre identificada pelo governo como prioritária nas políticas para as áreas habitacionais, as camadas mais necessitadas da população continuam sem ter onde morar. “O programa Minha Casa, Minha Vida não supre nem 40% do déficit habitacional do Acre, por exemplo. Juntamente com o Amapá, Ceará e Distrito Federal estamos entre os piores do país”, citou o candidato, lembrando a promessa não cumprida do governo petista de construir 40 mil casas populares em apenas quatro anos no Acre.