O candidato pela coligação Produzir Para Empregar, Roberto Duarte, disse que, caso se eleja senador, vai propor leis anticorrupção, com articulação entre os líderes partidários para sua imediata aprovação e aplicação. As mais notórias são as que tornam hediondos os crimes contra a administração pública, e a que pune empresários que oferecem subornos.
“O mundo pede um basta à corrupção. O cidadão está sendo roubado todo dia. O Brasil deve seguir o exemplo de países como os Estados Unidos, onde não há trégua a corruptos e corruptores. É cadeia e pronto”, declarou ele, elogiando o trabalho da Polícia Federal.
A primeira proposta, de acordo com o candidato, aumenta a punição para corrupção e torna esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. Um projeto, aprovado em primeiro turno no Senado, determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passe ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. “Chegando lá, vamos reforçar essa proposta. O Congresso só funciona na pressão. Sou advogado criminalista e sei da necessidade da rigidez dessa lei”, disse Duarte.
A mesma punição, ainda segundo ele, passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado). “Uma das minhas principais propostas é a imediata reforma e atualização do Código Penal”, acrescentou Roberto Duarte.
A outra lei visa punir os empresários que oferecem suborno, comissão, fazem conchavos, cartel e aplicam todo o tipo de golpe para vencer licitações ou “ganharem” concorrências para fornecer produtos, serviços e obras, aos governos em todas as esferas, ou ainda tentarem obter vantagens para não cumprirem a lei.