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Breviário de ideias políticas em Jean-Jacques Rousseau

O homem, dizia Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)  é naturalmente bom, nasceu bom e livre, mas sua maldade ou sua ruína adveio com a sociedade que, em sua pretensa organização, não só permitiu, mas infligiu à servidão, a escravidão, a tirania e inúmeras leis que privilegiam uma classe dominante em detrimento da grande maioria, instaurando a desigualdade em todos os segmentos da sociedade humana.

A importância da política seria numa situação desenvolvedora e quando se volta realmente para um povo e pelo povo. A sociedade política, diz Darcy Azambuja, e o estado é uma formação natural inerente à sociedade humana e o seu objetivo,  naturalmente é o bem publico. Segundo Rousseau a soberania do poder deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos, segundo suas idéias, a população tem que tomar cuidado ao transformar seus direitos naturais em direitos civis, afinal “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”.

Para Rousseau o homem é bom naturalmente, embora esteja sempre sob jugo de vida em sociedade, a qual o predispõe a depravação. Para ele o homem e o Cidadão são condições paradoxais na natureza humana, pois é o reflexo das incoerências que se instauram na relação do ser humano com o grupo social, que inevitavelmente o corrompe. “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes de que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém”.

A mais antiga de todas as sociedades, e a única natural, é a da família; ainda assim só se prendem os filhos a pai enquanto dele necessitam para própria conservação. Desde que tal necessidade cessa, desfaz-se o lia-me natural. Os filhos, isentos da obediência  que devem ao pai,  e este,  isento dos cuidados que deve aos filhos, voltam todos a ser igualmente independentes. Se continuarem unidos, já não é natural, mas voluntariamente, e a própria família só se mantém por convenção.

Essa liberdade comum é uma consequência da natureza do homem. Sua primeira lei consiste em zelar pela própria conservação, seus primeiros cuidados são aqueles que se deve a si mesmo, e, assim que alcança a idade da razão, sendo o único juiz dos meios adequados para conservar-se, torna-se, por isso, senhor de si.

A família, destaca Rousseau, é, se assim se quiser, o primeiro modelo das sociedades políticas: o chefe é a imagem do pai; o povo, a dos filhos, e todos, tendo nascido iguais e livres, só alienaram sua liberdade em proveito próprio. A diferencia toda está em que, na família, o amor do pai pelos filhos o paga pelos cuidados que lhes dispensa, enquanto no Estado o prazer de mandar substitui amor, que o chefe não dedica a seus povos. Sendo que a sociedade política e constituída pelos homens e para os homens, todos eles devem participar dos seus benefícios e dos seus encargos: é o princípio da igualdade perante a lei. Não obstante as diferenças naturais e adquiridas que fazem os homens desiguais, uns doentes e outros sãos, uns mais inteligentes, outros menos, ricos, pobres, pretos e brancos, todos têm uma igualdade, ou melhor, uma unidade essencial a de serem homens. Todos, pois, têm direito a uma parte dos benefícios que a vida social proporciona e têm o dever de desempenhar os encargos que ela acarreta.

Christian Wolff (1679-1754) dentre as figuras mais expressivas do iluminismo alemão, definia a Política como “a ciência de dirigir as ações livres na sociedade civil ou no Estado”. Esta é a ciência ou a arte política à qual se faz referência mais frequentemente no discurso comum. Referindo-se justamente a este conceito, Immanuel Kant (1724-1804) a quem Rousseau, exerceu uma influência notável sobre o sentido anti-racionalista e democrático,  dizia: “Embora a máxima ‘A honestidade é a melhor Política.’ implique uma teoria infelizmente desmentida com freqüência pela prática, a máxima igualmente teórica ‘A honestidade é melhor que qualquer Política, é a condição indispensável da Política.”

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