Neste domingo, mais de 142 milhões de brasileiros estarão escolhendo seus representantes. Atualmente, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, Índia e Indonésia em número de eleitores.
Para chegar onde estamos o caminho foi longo, entretanto, não foi fácil. Nossa História também é recheada de fraudes, exóticos mecanismos eleitorais e restrições de camadas sociais.
Para o historiador Marcus Vinícius, o voto é o maior exercício da democracia pelo cidadão brasileiro. “Desde a invenção da democracia, entre os gregos, até os tempos atuais, o voto é o maior instrumento do exercício da cidadania. O ato eleitoral é um dos principais meios de expressão de democracia e, nesta utilidade, está inserida a importância do processo eletivo a fim de engendrar mudanças por força do voto, construindo um país mais soberano, democrático, justo e igualitário”.
De acordo com historiador, desde os tempos do Brasil colônia até os dias atuais, o voto no Brasil obteve conquistas, mas, também, muitos retrocessos. “Ao longo dos períodos de nossa história, passamos por muitos retrocessos no que diz respeito ao voto, por exemplo, no período do Estado Novo passamos muitos oito anos sem podermos votar. Mas, também tivemos muitos avanços, como a conquista do voto feminino”, disse.
Segundo Marcus Vinícius, o país vem se aperfeiçoando quanto a garantir um processo eleitoral idôneo. “O voto de cabresto foi uma das piores fases da nossa história. Ele não está visivelmente presente em nosso processo eleitoral, porém, ainda existe. Difícil é saber, diante de uma realidade como essa, onde começa e onde termina essa cultura perversa: se nos políticos que se valem desses artifícios ou se numa sociedade onde essas práticas estão muito arraigadas e entranhadas”.
Ele acredita que apenas com a educação política da população se poderá realizar um processo eleitoral sem lisura. “É cada vez mais importante que as escolas coloquem muita ênfase numa educação cidadã, orientada para os novos tempos e desafios que vivemos. Como é muito importante também que as famílias sejam um lugar de reflexão verdadeira sobre diversas práticas infames e degradantes que são cometidas em sociedade e que até pouco tempo atrás eram vistas com certo descuido e descaso pelas pessoas em geral. E é fundamental incluir nesse rol de necessidades da educação, familiar ou escolar, as práticas políticas que nossa democracia ainda precisa alcançar pra se tornar aquilo que se propõe ser”, finalizou.
A história do voto no Brasil
O voto é a mais antiga ferramenta do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições, como a exigência de uma renda mínima e a exclusão feminina.
A história do voto no Brasil se desenvolve, simultaneamente, com a própria história do país. Tudo começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no país. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.
A votação foi indireta e o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho. Era proibida a presença de autoridades do Reino nos locais de votação, para evitar que os eleitores fossem intimidados. As eleições eram orientadas por uma legislação de Portugal – o Livro das Ordenações, elaborado em 1603.
Com a independência do Brasil de Portugal, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro 1º. Essa lei seria utilizada na eleição da Assembleia Geral Constituinte de 1824.
Os períodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitário e por episódios frequentes de fraudes eleitorais. Havia, por exemplo, o voto por procuração, no qual o eleitor transferia seu direito de voto para outra pessoa. Também não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e por testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração.
Em 1855, o voto distrital também foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reação negativa da classe política. Outra lei estabeleceu que as autoridades deveriam deixar seus cargos seis meses antes do pleito e que deveriam ser eleitos três deputados por distrito eleitoral.
O título de eleitor foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento não adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o título não possuía a foto do eleitor.
Depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.
O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma.
Década de 30 marca o início do voto secreto
O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas.
A ampliação do direito de voto a um número cada vez maior de brasileiros aconteceu ao longo do século 20. O voto feminino, por exemplo, data de 1932 e foi exercido pela primeira vez em 1935. Em função da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), porém, as mulheres só voltaram a votar em 1946.
Foi também no início da década de 30 que o voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Porém, com o golpe de Getúlio, o brasileiro ficou impedido de votar por oito anos.
Em 1945, Getúlio Vargas fora deposto após o Estado Novo e o militar Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Em 1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos votos para representantes do Executivo. Assim, menos da metade dos eleitores levaram três presidentes ao poder: Getúlio em 1950, Juscelino Kubtischek em 1955 e Jânio Quadros em 1960.
Duas grandes novidades foram integradas ao sistema eleitoral em 1955. Uma lei determinou que o título fosse vinculado a uma seção eleitoral e voltou a exigir foto do votante – ideia prevista já no código de 1932. Em agosto, as cédulas de votação, até então de responsabilidade dos candidatos, passariam a ser feitas pela Justiça Eleitoral.
Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Congresso condicionou a posse de João Goulart ao parlamentarismo. Em janeiro de 1963, contudo, o brasileiro participou do seu primeiro referendo, que teve como resultado a rejeição do novo sistema. Seria também a última votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe de 1964.
A reabertura democrática trouxe a nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16 anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em 1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para presidente.
Após experiências feitas desde 1989, 57 cidades com mais de 200 mil habitantes usam urna eletrônica na eleição municipal. Em 2000, na primeira eleição totalmente informatizada do mundo, 110 milhões de pessoas escolheram prefeitos e vereadores de 5559 municípios. (Fotos: Divulgação)
