Com objetivo primordial de demonstrar que é possível a recuperação de fluxos de água contaminados por esgotos domiciliares e que cortam áreas urbanas, uma parceria ampla de instituições, que envolve a Prefeitura de Xapuri, a Associação de Moradores do Bairro Baía, o Fundo Mundial para Vida Selvagem, WWF, e a Associação Andiroba, contando com o imprescindível apoio financeiro da Fundação Banco do Brasil, deram início ao Projeto Igarapé Santa Rosa em Xapuri.
A ideia principal da iniciativa é instalar um total de 270 fossas sépticas, sendo uma para cada residência, localizadas na área de influência do Igarapé Santa Rosa em sua porção urbana, dentro da cidade de Xapuri. Com a limpeza do esgoto doméstico espera-se uma redução drástica nos níveis atuais de degradação observados na água que flui no leito do igarapé.
Cadastradas na Rede de Tecnologia Social, que é gerida pela Fundação Banco do Brasil, a tecnologia social da fossa séptica, a ser implantada junto às residências localizadas no Igarapé Santa Rosa, é apontada como de baixo custo e retorno ambiental expressivo para o tratamento de esgoto sanitário domiciliar.
Na verdade, a preocupação e atuação dessas instituições com relação ao estágio de degradação ambiental existente no Igarapé Santa Rosa não é de agora. Ainda em 2009 o WWF, em conjunto com a Prefeitura de Xapuri e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, realizou um importante estudo denominado de “Diagnóstico Sócio-Ambiental e Mapa de Atores Sociais da Microbacia Hidrográfica do Igarapé Santa Rosa”.
Foi, por sinal, a partir das informações originadas nesse diagnóstico que possibilitou detectar as reais condições de degradação ambiental existente no igarapé e a tomada de decisão com relação às ações para reverter essa situação.
Enquanto isso, a Associação Andiroba, por sua vez, em conjunto com uma equipe de pesquisadores oriundos da Engenharia Florestal da Universidade Federal do Acre, concretizava o estudo sobre os impactos e as alternativas para restauração florestal da mata ciliar do Rio Acre, em sua porção xapuriense.
Os estudos realizados pelo projeto denominado de Ciliar Só-Rio Acre, contribuiu para desenvolver uma metodologia de restauração florestal que foi posteriormente empregada no trajeto, em área, rural do Igarapé Santa Rosa.
Com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio de edital de licitação vencido pela Associação Andiroba, se analisou o remanescente da mata ciliar existente na parte rural do Igarapé Santa Rosa e foi possível propor um projeto de restauração florestal para ligar, com vegetação florestal, os diversos remanescentes de vegetação (ou moitas como são chamadas pelos produtores) ainda existentes.
Esse estudo, além de possibilitar mapear a mata ciliar do igarapé e calcular as espécies florestais de maior importância para serem usadas em projetos de restauração florestal, também permitiu a elaboração de um amplo levantamento socioeconômico, para revelar a realidade social e econômica vivenciada pela população que faz parte do cotidiano do Igarapé Santa Rosa.
Unir as informações desse diverso conjunto de estudos, em um projeto de apoio a ser apresentado à Fundação Banco do Brasil foi o que mobilizou as instituições nos últimos dois anos. Uma equipe de técnicos, oriundos da Prefeitura de Xapuri, do WWF e da Associação Andiroba, se debruçou na preparação de um documento que foi aceito e aprovado para apoio financeiro pela Fundação Banco do Brasil.
Um aporte de recursos considerável, equivalente a aproximadamente 500 mil reais, será destinado a construção de 270 fossas sépticas e para realização de 2 cursos de qualificação para a população residente ao longo do Igarapé, de acordo com indicação da Associação de Moradores do Bairro Baía, que é co-gestora do projeto.
No final de outubro último uma série de reuniões foi realizada pela equipe técnica responsável para execução do projeto Igarapé Santa Rosa, no intuito de mobilizar as instituições parceiras para iniciar as atividades do projeto.
A definição de uma área onde seria possível a instalação do escritório sede do projeto Igarapé Santa Rosa, também foi discutida pelos participantes. Recuperando uma antiga e recorrente demanda da Associação de Moradores, o Sr. Chico Ramalho demonstrou interesse em construir o escritório do projeto em um lugar que poderia sediar a Associação, uma vez finda as ações do projeto.
Foi igualmente providencial a discussão realizada junto a Agência do Banco do Brasil em Xapuri. Funcionando como interveniente no projeto, junto a Fundação Banco do Brasil, a gerência de Xapuri na pessoa do Gerente Manoel Jairo Martins, ajudará os executores do projeto na condução das implicações operacionais e fiscais do projeto, em especial no que se refere aos investimentos previstos.
Ocorre que os recursos aportados pela Fundação Banco do Brasil são geridos por meio de um eficiente e complexo sistema operacional chamado de Sistema de Gestão de Projetos, SGP, que permite a realização de gastos diretos aos fornecedores de bens e de servidos para o projeto. O coordenador do projeto, André Paiva, responsável pela operacionalização e manuseio do SGP deverá manter contato permanente com a Agência de Xapuri.
A reunião com a prefeitura de Xapuri, na presença do prefeito Márcio Miranda foi produtiva.
Demonstrando uma preocupação incomum com as condições do Igarapé Santa Rosa e com as atividades a serem executadas pelo projeto, e deixando clara a disposição da administração municipal em apoiar, no que for necessário, a equipe da prefeitura está comprometida com o sucesso das atividades do projeto Igarapé Santa Rosa.
A principal demanda apresentada nesse momento para a prefeitura foi o processo de doação do espaço onde será construído o escritório do projeto Igarapé Santa Rosa.
O prefeito Márcio Miranda, considerou a demanda factível e se comprometeu, de pronto, a enviar projeto para a Câmara Municipal e concretizar a doação a partir de documento a ser enviado pela Associação de Moradores do Bairro Baía.
Finalmente os técnicos envolvidos na execução desse importante projeto, que possui prazo de execução de 12 meses, esperam que até agosto de 2015, todas as unidades residenciais localizadas na área sob influência do Igarapé Santa Rosa tenham uma fossa séptica em perfeito funcionamento.
Espera-se mais, que no início de 2016, a redução esperada de mais de 80% dos dejetos residências despejados no Igarapé Santa Rosa apresente para a sociedade xapuriense, uma nova paisagem do Igarapé Santa Rosa.
Afinal, trata-se de uma experiência única e que poderá fornecer, no curtíssimo prazo, caminhos para que a política pública assimile esse tipo de atividade na rotina administrativa das cidades, dos estados e do Governo Federal.
Mas, uma coisa parece certa, em época de crise ecológica grave, decorrente de secas e alagações, toda iniciativa que restaure cursos de água em perímetro urbano deve ser recebida com aplausos.
* André Paiva é coordenador do projeto.