Seis academias em Rio Branco foram fechadas por uma operação realizada em conjunto entre o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Vigilância Sanitária (Visa), o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região. O trabalho de fiscalização começou na última quinta-feira, 20 e deve seguir até a próxima quarta-feira, 26.
A Operação se intensifica principalmente agora, já que a procura por academias aumenta durante o final do ano.
“Visto que no fim do ano as academias têm um maior número de clientes e como notamos um aumento nas reclamações, o Procon decidiu realizar essa ação com os parceiros, para que possamos minimizar os problemas dos consumidores e evitar qualquer risco a sua saúde ou segurança, como determina a legislação”, confirmou a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon-Ac, Francisca Brito.
De acordo com a coordenadora da seccional Acre do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF/AC), Shirley Santos, as averiguações foram feitas em 25 academias e a principal falha detectada nos estabelecimentos lacrados foi a ausência de um profissional de educação física. Das seis fechadas, três já tiveram suas situações regularizadas.
“Tivemos seis academias fechadas, todas em Rio Branco. Três delas regularizaram a situação. O problema maior é não ter o profissional de educação física atendendo os clientes. Isso é exercício ilegal da profissão. Encontramos problemas com relação ao alvará de funcionamento também”, explicou.
Os problemas mais comuns foram relativos aos alvarás sanitários, existência ou não de responsável técnico habilitado, segurança dos equipamentos e problemas com contratos e pagamentos.
Shirley Santos destaca que 25 academias foram fiscalizadas em Rio Branco. A pretensão do trabalho é averiguar as condições de 33 academias na capital, mas o número pode ser maior.
“Temos essa relação, mas encontramos uma que não conhecíamos. A única coisa que não estava condizente com a legislação era o registro. Tinha o profissional, mas faltavam algumas documentações, que estão com processo em andamento para serem providenciadas”, relatou.
A coordenadora do CREF/AC destaca que há dois anos existe o trabalho de orientação sobre regularização dos estabelecimentos. “Esse é o momento de cobrar a resolução das irregularidades de forma mais incisiva. Todos esses estabelecimentos já foram visitados, pelo menos, duas vezes. Agora, estamos fiscalizando e punindo. Todos tiveram prazo de 30 dias úteis para providenciar a documentação, o que estivesse fora da legislação”, destacou.
