A Bancada Federal acreana se reuniu ontem, 28, para discutir o rateio dos recursos das emendas coletivas, que serão apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2015). O evento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac).
A reunião foi presidida pelo coordenador da bancada, o senador Sérgio Petecão, e o presidente da Associação de Municípios do Acre (Amac), prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT).
Dos oito deputados federais e três senadores que compõem a bancada, estavam presentes na reunião os deputados Sibá Machado (PT), Gladson Cameli (PP), Antônia Lúcia (PSC), Henrique Afonso (PV) e os senadores Aníbal Diniz (PT) e Sérgio Petecão (PSD).
Dos novos deputados que irão compor a próxima legislatura, estavam presentes na reunião apenas os deputados eleitos Alan Rick (PRB) e Raimundo Angelim (PT).
O presidente da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), prefeito Marcus Alexandre (PT), ressaltou a importância da reunião.
“O Orçamento Geral da União sintetiza a definição das prioridades de gastos do governo e das formas como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos. Portanto, a reunião é de extrema importância, pois, é preciso definir as prioridades na aplicação de emendas”, disse.
O Orçamento Geral da União contém ainda programas sociais do governo para diversas áreas de atuação, como saúde, educação e segurança alimentar, e para diversos grupos de beneficiários, como mulheres, crianças e outros.
O deputado e senador eleito, Gladson Cameli reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do Estado e de todos os municípios acreanos.
O parlamentar também disse que continuará trabalhando sem distinção de cores partidárias, e aproveitou para manifestar seu apoio ao Ministério do Trabalho, Ministério Público, Tribunal de Justiça, e principalmente aos prefeitos, que segundo ele enfrentam grandes desafios no plano nacional para conquistarem verbas para seus municípios.
“Novamente me coloco à disposição para continuar trabalhando em favor de todos os municípios do Acre, e realizar um mandato participativo no Senado Federal assim como tem sido ao longo de oito anos na Câmara dos Deputados”, frisou ele.
Ao tratar sobre as emendas impositivas, os deputados federais Sibá Machado e a oposicionista Antônia Lúcia travaram uma pequena batalha. A parlamentar afirmou que é necessário à aprovação da legislação que permita emendas impositivas.
“O senhor deputado está fazendo ‘ouvido de mercado’. Ouça-me, deputado Sibá. Precisamos de emendas impositivas para por fim a vergonha que é ver deputados de pires na mão pedindo ao Governo Federal. Do jeito que está hoje apenas deputados de partidos grandes que conseguem emendas”, declarou.
O deputado petista, na sequência, explicou à desvantagem de torna as emendas impositivas. Ele é a favor de que as emendas sejam geridas da forma atual.
“Se elas forem impositivas, isso significa que apenas conseguiremos a metade das nossas emendas, pois a outra metade será para a Saúde. E, levando em consideração que desse valor só se consegue a liberação de uma parte, e totalmente desvantajoso torná-las impositivas. Esta é uma questão delicada e que não deve ser decidida dessa forma. Temos que analisar essa questão com muito cuidado”, disse. (Foto: Divulgação)
