O deputado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Chagas Romão, questionou durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre os reajustes na tarifa de energia e nos preços dos combustíveis, anunciados recentemente pelo Governo Federal.
De acordo com o parlamentar, o aumento na tarifa de luz é abusivo, portanto, precisa ser reduzido. “Precisamos ter um olhar diferente para essa situação. Esses valores são desproporcionais com a realidade do bolso dos acreanos. Tem gente que tem dois, três talões e não consegue mais pagar”, destacou.
O parlamentar afirma que fará um novo abaixo-assinado na tentativa de reduzir o ICMS sobre a energia elétrica do Estado Acre que, de acordo com ele, é um dos mais altos do Brasil. “O ICMS da luz no Acre é um dos mais altos do país, isso é um absurdo. A maioria das famílias do nosso Estado muitas vezes tem que optar entre ter comida na mesa ou ter energia em casa. Essa realidade tem que mudar”, afirmou.
Atualmente, o governo cobra de quem gasta acima de 140 kwh 25% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O novo percentual de reajuste da tarifa de energia elétrica será aplicado no Acre a partir do dia 30 de novembro.
O líder do Partido dos trabalhadores na Aleac, deputado Geraldo Pereira (PT), em resposta ao pronunciamento do deputado oposicionista, disse que o imposto cobrado pelo Estado na conta de luz custa outros investimentos em políticas públicas, e daí sua necessidade.
“Na educação, saúde, e também nas estradas. Nada que é público é de graça, é caro e muito caro. Cortar imposto significa diminuir o orçamento e não se pode fazer isso”, disse Pereira.
Pereira relembrou que os consumidores residenciais de baixa renda são isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica.
“Os consumidores de baixa renda estão isentos do ICMS, conforme o projeto Complementar da Câmara dos Deputados (PLC 132/2008), aprovado no ano de 2012 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Portanto, deputado Chagas Romão, nessa questão não há o que se questionar”, finalizou.
