O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Élson Santiago (PEN), negou que a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015 tenha sido votada as pressas, na noite de quinta-feira, a pedido do governador Tião Viana (PT).
O questionamento foi levantado após a maioria dos deputados terem decidido votar a LOA, 25 dias antes do término dos trabalhos na Casa Legislativa. O parlamentar afirmou ainda que o Regimento Interno permite tal atitude.
“Os trabalhos na Casa se encerram no dia 15 de dezembro, porém, isso não significa que só poderemos votar os projetos na última semana de trabalho. Levando em conta que tem muito deputado aqui que quer sair de férias, já estão se programando para isso, decidimos, em conjunto, votar a LOA agora”, disse.
Santiago garante que não houve nenhuma intervenção ou pedido por meio do governador. “Estivemos reunidos com o governador na manhã de quinta-feira, porém, a reunião foi para fazermos um balanço dos trabalhos da Casa nos últimos quatro anos. Em nenhum momento o governador solicitou que votássemos o orçamento com urgência. Digo com toda certeza que não houve nenhum pedido do executivo para que a LOA fosse votado com antecipação”, ressaltou.
O deputado reafirmou que a decisão foi tomada apenas entre os parlamentares. “Nós fizemos uma reunião na semana passada e combinamos para votar nesta quinta-feira a peça”, disse.
O presidente finaliza agradecendo o empenho dos deputados para aprovação da matéria. “Gostaria de agradecer o empenho dos deputados estaduais e de todos que contribuíram para que conseguíssemos chegar ao final da tramitação desta matéria. A Assembleia Legislativa, graças a Deus, cumpre o seu papel na íntegra e com a independência que lhe é peculiar. Portanto, todos estão de parabéns por mais um feito”, disse o presidente.
