Acaba amanhã, 25, nos locais em que ocorreu segundo turno, o prazo limite para que os candidatos, partidos políticos e coligações retirem todo o material usado em propagandas do pleito, afixadas em postes, muros e outros bens.
A lei federal 9.504/97 e a resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinam que as propagandas devam ser retiradas até 30 dias depois das eleições. A medida também é válida para adesivos de veículos e banners.
Além da remoção do material, os responsáveis também devem restaurar, se for necessário, o local onde foi fixado o cartaz, faixas e outros tipos de propaganda à mostra nas ruas.
Terça-feira é também o prazo limite para os candidatos, incluindo os vices e suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos que concorreram no segundo turno das eleições.
Quanto aos mesários que não compareceram a votação do segundo turno, realizada no dia 26 de outubro, o prazo limite para apresentação de justificativa à Justiça Eleitoral será também até terça-feira, 25.
Os candidatos, eleitos ou não, os partidos políticos e coligações devem se manter atentos a outras determinações das regras gerenciadoras do primeiro e do segundo turno da eleição geral deste ano. (Foto: Arquivo A GAZETA)
