O senador Jorge Viana, e o deputado federal Sibá Machado se reuniram na manhã desta quarta-feira (10) com representantes de entidades da comunidade científica do Brasil para tratar da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014 que busca o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Durante o encontro, realizado na vice-presidência do Senado, os representantes do grupo pediram apoio aos dois parlamentares para que a matéria, já aprovada na Câmara Federal e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora siga para votação em plenário do Senado.
A PEC vai possibilitar o remanejamento de recursos previstos em programa de investigação científica para atividades de desenvolvimento de tecnologia. Além disso, vai permitir a criação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre governos e empresas privadas, e garante outras medidas de incentivo e regulamentação desta área.
“Hoje toda legislação federal sobre o assunto se resume aos órgãos do governo federal e não se estende aos estados e municípios. A PEC vai permitir ampliar essa legislação para os estados e municípios”, explica Sibá Machado. “A comunidade científica e a indústria brasileira precisam dessa PEC. Ela foi votada em tempo recorde na Câmara e agora aqui no Senado, com a força e ajuda do senador Jorge Viana, nós esperamos que ela seja aprovada o mais rápido possível”, completou.
Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edson Hirokazu, a mudança na legislação vai beneficiar muito além da comunidade científica. “Estamos entre as 10 melhores economias do planeta, em décimo quinto no ranking da produção científica mundial, mas o IDH brasileiro ainda muito baixo comparado ao de outros países. Com a aprovação da PEC, muita coisa pode mudar. Ela vai permitir agilizar o processo de transferência de tecnologia das universidades para as indústrias, facilitar a legislação e garantir uma série de outras vantagens que a gente espera que traga bons frutos para o país”.
Na condição de vice-presidente do Senado, Jorge Viana se comprometeu em ajudar nesta área que segundo ele é estratégica para o desenvolvimento do Brasil. “Eu acho que se fôssemos listar os cinco temas importantes para o Brasil deslanchar neste século, ciência, tecnologia e inovação estariam na lista. Por isso eu vou ajudar e dar minha contribuição para avançarmos com a votação dessa matéria aqui no Senado”, declarou.
