O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram realizados vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada ontem, 19, no Diário Oficial da União.
Além desses, outros 53, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão a Universidade Federal do Acre (educação física), Universidade Federal Fluminense (serviço social), Universidade Federal de Alagoas (educação física), Universidade Federal do Pará (agronomia), Universidade Federal Rural da Amazônia (zootecnia) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).
Em relação as instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu”.
As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.