Taxistas e pessoas com deficiência poderão comprar, com mais rapidez e menos burocracia, veículos sem pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Receita Federal permitiu que as delegacias regionais do órgão autorizem a isenção do imposto por meio de assinatura digital.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos, Telnísio Bomfim, se o atendimento ocorrer como determina o Diário Oficial da União, a categoria sofrerá mais prejuízos pela demora causada pela burocracia em torno do processo de aquisição do veículo.
A determinação orienta que os titulares das delegacias da Receita Federal ou das delegacias especiais de Administração Tributária deverão emitir a autorização por assinatura eletrônica em nome do beneficiário com validade de 180 dias.
“Hoje, o taxista espera, às vezes, até 90 dias aguardando a chegada do veículo. Às vezes, perde promoções. Agora, em até 10 dias é possível pegar o carro. Isso é uma vitória para categoria. Vamos esperar até janeiro para confirmar essa agilidade proposta pela Receita”, explicou o presidente.
Desde 2001, taxistas e pessoas com deficiência podem adquirir veículos sem pagarem IPI. De acordo com a instrução normativa, caberá ao comprador entregar a autorização à concessionária ou distribuidor autorizado, que encaminhará o documento ao fabricante do veículo. Caberá à indústria verificar a autenticidade do documento, em uma página anexa à autorização, antes de dar saída ao veículo.
Segundo a Receita Federal, a assinatura digital permitirá que os pedidos de isenção sejam aprovados com mais rapidez. Sem a exigência de assinatura física, os processos deixarão de se acumular nas mesas dos delegados, tornando a liberação praticamente instantânea assim que comprovadas as condições para o benefício fiscal.