O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), comentou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 12/2014 que versa sobre a atualização do tratamento do setor na constituição. A PEC foi aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado Federal.
O projeto tem como prerrogativa estimular a criação de soluções tecnológicas, além de ampliar possibilidades de financiamento público à pesquisa e inovação e estimular parcerias entre agentes públicos e privados.
O senador petista acredita que a nova legislação criará as condições necessárias para que o Brasil possa fazer da ciência, tecnologia e inovação um potente instrumento para se consolidar como uma grande nação no mundo.
“Sou oriundo da Fundação de Tecnologia do Acre, estou vinculado a essa área e sei da sua importância. Essa PEC foi construída com a comunidade técnica, científica. O debate foi feito com todos os representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade, governo, universidades e a contribuição de muitos parlamentares. É uma vitória para o Brasil”, comemorou o senador.
O senador Aníbal Diniz (PT), que também foi um dos articuladores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que a aprovação da PEC marca uma nova fase para o setor no Brasil.
“Estamos dando um grande passo para fazer com que o Brasil seja dotado das condições necessárias para produzir com muito mais agilidade e qualidade”, destacou.
O deputado federal Sibá Machado (PT), articulador do projeto na Câmara desde 2011, disse que a elaboração da PEC foi um resultado de discussões, seminários nos estados, com envolvimento direto de pelo menos 54 instituições do governo, academia e empresas que atuam na área.
“Ela vem no encontro de colocar o Brasil num patamar de primeiro mundo na área de pesquisa. Cria a condição da inovação que não existia na Constituição de 88”, finalizou.