Dados das unidades interligadas com os cartórios, instaladas nas maternidades Barbara Heliodora e Santa Juliana, apontam que de agosto de 2013 a dezembro de 2014, 7.029 crianças não foram registradas. O número corresponde a mais de 50% dos nascimentos na capital.
De acordo com Elizandra Vieira, coordenadora do programa de combate ao sub-registro civil de nascimento, está sendo realizadas reuniões com as maternidades e toda rede de saúde neonatal para que sejam identificados os motivos do baixo índice de registros civis. “Com todos os problemas identificados, vamos traçar estratégias para resolver a situação”, afirmou Vieira.
Um dos motivos que levam os pais a não registrar a criança, são os casos das mulheres de outros municípios e da zona rural, que vem para Rio Branco quando estão próximas do parto e não trazem a documentação necessária. Somente com a carteira de identidade dos pais é possível fazer o registro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita, por não conter a naturalidade do cidadão.
Na maternidade Barbara Heliodora foram contabilizados 1.850 nascimentos de agosto a dezembro de 2013, destes, somente 806 foram registrados. Na maternidade Santa Juliana foram 1.533 nascimentos, destes apenas 741 tiveram seus registros civis de nascimento. Em 2014, o número total de registro civil foi de 4.120 dos 9.313 nascimentos nas duas maternidades de Rio Branco.
“Esses números são preocupantes. Sem o registro civil de nascimento a criança fica impedida de exercer sua cidadania, além de não ter acesso aos programas sociais do governo, como o bolsa família”, ressaltou Elizandra Vieira.
