Com a falta de vagas na Unidade Prisional Francisco d’Oliveira Conde, que ocasionou a superlotação nas delegacias da Capital, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) afirma que existe a expectativa de o presídio abrir vagas na próxima semana. De acordo com Martin Hessel, diretor do Iapen, o órgão espera que os processos de progressão de pena dos reeducandos, que estão em trâmite no Poder Judiciário, sejam julgados, por meio de um mutirão, e novas vagas possam surgir.
“A expectativa é que na semana que vem tenham mais vagas. Não é a solução ideal, mas é o necessário para que não tenhamos presos nas delegacias”, afirma Hessel.
O diretor do Iapen defende o trabalho da instituição e afirma que as medidas acordadas com a Vara de Execuções Penais estão sendo implementadas progressivamente. “As coisas estão sendo feitas, mas nós não conseguimos ainda contemplar tudo aquilo que foi pactuado”, ressalta.
Ele diz que foram adquiridos materiais para melhorar as condições dentro da unidade. “Nós fizemos a aquisição de colchões, kits de higiene, baldes para realizar limpezas nas celas, porque na visão da juíza o ambiente era muito sujo”, explica Hessel.
O diretor afirma ainda que o pavilhão feminino deve ser entregue entre 4 e 6 meses. Somando a reforma do Pavilhão A, que ainda não tem data para ser entregue, serão abertas 318 vagas, sendo 169 para provisórios e 149 para mulheres.
Hessel explica que a reforma no Pavilhão A precisou passar por outro processo licitatório, já que o contrato é referente ao ano de 2009. “Este contrato não é referente apenas ao Pavilhão A, mas um contrato de repasse que vem sendo utilizado desde 2009 e foi usado em outras obras já concluídas. No final do ano passado, a obra no pavilhão A teve que passar por um avaliação e foi identificado que não seria possível finalizar sem ultrapassar o limite do recurso”, explica.
Ainda segundo o diretor, após concluído o processo licitatório, o pavilhão deve passar por 30 dias de obras para concluir a reforma. (Veriana Ribeiro, do G1/AC)
