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Placas de propaganda eleitoral continuam nas ruas da Capital

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/01/2015 - 15:52
Candidatos das últimas eleições devem retirar placas

Candidatos das últimas eleições devem retirar placas

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Candidatos das últimas eleições devem retirar placas
Candidatos das últimas eleições devem retirar placas

Passado pouco mais de três meses após o término do primeiro turno das eleições, ainda é possível encontrar propagandas políticas espalhadas nas ruas da capital acreana.

De acordo com a resolução 23.404/2014, artigo 88, do Tribunal Superior Eleitoral, todos os candidatos teriam até 30 dias após a eleição para retirarem cartazes, faixas e placas, mas a impressão é que em alguns pontos da cidade, a campanha eleitoral ainda continua.

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O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado.

A responsabilidade da retirada desse tipo de divulgação é dos partidos políticos, coligações e dos candidatos que disputaram a eleição em 2014.

De acordo com a juíza da 10ª Zona Eleitoral, Lílian Deise Braga Paiva, as providências em relação às propagandas que ainda continuam nas ruas de Rio Branco já estão sendo tomadas.

“Ocorreu uma reunião com outros juízes e representantes do Ministério Público para que medidas sejam tomadas contra esse tipo de infração. Faremos ainda este mês um plano de ação com servidores dos cartórios para que as propagadas sejam removidas. Todos que descumpriram a lei serão responsabilizados”. (Foto: Odair Leal/ A GAZETA)

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