Com o objetivo de fiscalizar o comércio que oferece desconto em seus produtos, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lançou na segunda-feira, 19, a operação “Blitz do desconto”. Desde então, equipes da instituição começaram a verificar todas as lojas que apresentam nas vitrines placas com redução de valores.
A legislação exige que a loja seja clara ao consumidor quanto aos produtos com desconto. Segundo o decreto Nº. 5.903/2006, as peças com as reduções de valores precisam apresentar especificação de valores descontados.
Para a operação, duas equipes foram escaladas com o objetivo de verificar todo o comércio que apresenta as propagandas. Caso a loja esteja fora da legalidade, receberá notificação e terá um prazo para se reestabelecer às normas. Não se adequando dentro deste prazo, o comerciante receberá processo administrativo e autuação.
O diretor do Procon/AC, Diego Rodrigues, explica que o órgão tem o dever de garantir a legalidade na relação entre lojista e consumidor “Buscamos sempre olhar pelo lado do consumidor. Neste caso, realizamos essas fiscalizações para que os comerciantes ou lojistas estejam atentos a demais questões na relação com o consumidor. Pensando desta forma, surgiu a Blitz do Desconto”, finaliza.
