Uma das principais demandas nas manifestações de 2013, a reforma política também é promessa da presidente Dilma Rousseff para o novo mandato, além de ser considerada prioridade pelos líderes partidários. Porém, na Câmara dos Deputados, o assunto vem sendo discutido há cerca de 20 anos, sem que se chegue a um acordo que permita a votação.
“A reforma política terá de ser apreciada de qualquer forma em 2015, não há como evitarmos o debate desse tema”, destaca o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que é candidato a presidente da Casa. Entre outros pontos, ele considera essencial definir temas como financiamento de campanha e modelo de eleição.
A ideia da presidente Dilma é de um plebiscito para consultar a população sobre os pontos que deverão ser alterados. O deputado José Guimarães (PT/CE) apresentou um projeto (PDC 1258/13) – assinado também por deputados do PCdoB, PDT e PSB –, convocando o plebiscito, mas o texto não avançou na Câmara.
A reforma política está sendo discutida pela Casa em várias instâncias. Uma proposta é de iniciativa popular e tem sido chamada de Eleições Limpas (PL 6316/13) – assinada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e mais de 100 deputados.
Elaborada por diversas entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos. Além disso, o texto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
